PORTUGAL NA NOVA NATO

No ambiente de grandes mudanças na Europa e da renovação da NATO, Portugal, membro da UE, procura conciliar o seu tradicional atlantismo, com uma viragem à Europa.

· O atlantismo decorre da sua localização e configuração arquipelágica e se obriga a não perder de vista as posições norte-americanas não deve conduzir a uma atitude seguidista.

No pendor atlantista, Portugal inclui, como uma importante mais valia, o seu relacionamento privilegiado com os PALOP.

· A viragem à Europa deriva da opção de um renovado e conseguido protagonismo na construção europeia, para dar uma dimensão política à UE, com a PESC e a UEO, com vistas à competitividade, ao reforço da coesão social, da democracia e da paz.

Neste quadro Portugal: · apoia a IESD e a reorganização em curso para dotar a UEO de meios operacionais e de comando, comuns à NATO.

· apoiou a abertura da NATO a novos membros.

· Portugal dinamiza o "Diálogo com o Mediterrâneo" e contribuiu para a criação do Grupo de Cooperação do Mediterrâneo.

O relacionamento de Portugal com a Espanha no contexto internacional sofreu, com ao fim das ditaduras ibéricas, uma viragem radical. De países de costas voltadas, Portugal e Espanha passaram a estar juntos na maior parte das organizações a que pertencem.

Portugal passou a consertar estratégias com a Espanha e a privilegiar os interesses comuns. Mas nem sempre eles coincidem. A Espanha e Portugal disputaram a localização no seu território de um Comando Regional. Portugal desenvolveu difíceis negociações com o país vizinho mas conseguiu o seu objectivo principal, ficar com o Comando de Oeiras, actual CINCIBERLANT e futuro Comando Regional do Sueste (RC SE).

Portugal conseguiu também que à área do Comando português não fosse subtraído o corredor de ligação da Espanha às Canárias.

A Espanha viu consagrado:

· a localização no seu território de um comando sub-regional dependente do Comando de Nápoles e que as ilhas Canárias assim como a "bolha" marítima envolvente ficassem também nesse comando.

· uma ligação directa ao futuro Comando Estratégico do Atlântico.

O futuro RC SE de Oeiras terá uma responsabilidade acrescida. Terá uma estrutura CJTF, com base nacional, que implicará maiores custos mas dará ao comando de Oeiras uma valência terrestre que não tinha e que contribuirá para a IESD, pois disporá de forças atribuíveis à NATO e à UEO.

O RC SE dependerá do Comando Estratégico do Atlântico, sediado nos EUA, em Norfolk, colocando também nessa dependência a parte terrestre do território continental.

Os custos do alargamento da NATO tem sido polémicos e os cálculos divergentes não têm permitido previsões rigorosas.

Os custos com as forças militares serão integralmente suportados pelos novos países aderentes mas o mesmo não sucederá com as infra-estruturas a criar. Portugal terá de contribuir para elas e terá ainda custos indirectos resultantes de programas que serão desviados para lá. No entanto, até 2001, Portugal não terá aumentos significativos nas suas despesas com a NATO, cujas contribuições percentuais são actualmente de 0,34 para o programa de infra-estruturas, 0,67 para o orçamento militar e de 0,63 para o orçamento civil.