CONSELHO
PONTIFÍCIO PARA A
FAMÍLIA
PREPARAÇÃO PARA O SACRAMENTO
DO MATRIMÓNIO
PREMISSA
1. A preparação
para o matrimónio, para a vida conjugal e familiar, é de importância relevante
para o bem da Igreja. De facto, o sacramento do Matrimónio tem um grande valor
para toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os esposos, cuja
decisão é tal que não poderia ser sujeita à improvisação ou a escolhas
apressadas. Em outras épocas, tal preparação podia contar com o apoio da
sociedade, a qual reconhecia os valores e os benefícios do matrimónio. A
Igreja, sem obstáculos ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora do facto
que o sacramento do Matrimónio representava uma garantia eclesial, qual célula
vital do Povo de Deus. O apoio eclesial era, pelo menos nas comunidades
realmente evangelizadas, firme, unitário, compacto. Eram raras, em geral, as
separações e falências dos matrimónios, e o divórcio era considerado uma "chaga"
social (cf. Gaudium et Spes = GS 47).
Hoje, ao
contrário, em não poucos casos, assiste-se a um acentuado deterioramento da
família e a uma certa corrupção dos valores do matrimónio. Em numerosas nações,
sobretudo economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é reduzido.
Costuma-se contrair matrimónio numa idade mais avançada e aumenta o número dos
divórcios e das separações, até mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo
isto leva inevitavelmente a uma inquietação pastoral, mil vezes reforçada: Quem
contrai matrimónio está realmente preparado para isso? O problema da preparação
para o sacramento do Matrimónio, e para a vida que se lhe segue, emerge como
uma grande necessidade pastoral antes de mais para o bem dos esposos, para toda
a comunidade cristã e para a sociedade. Por isso crescem em toda a parte o
interesse e as iniciativas para fornecer respostas adequadas e oportunas à
preparação para o sacramento do Matrimónio.
2. O Conselho
Pontifício para a Família, mantendo um contacto permanente com as Conferências
Episcopais e os Bispos, por ocasião de vários encontros, reuniões e sobretudo
das visitas « ad limina », tem seguido com atenção a preocupação pastoral no
que se refere à preparação e celebração do sacramento do Matrimónio e à vida que
se lhe segue, e foi repetidamente convidado a propôr um instrumento para a
preparação dos noivos cristãos, o qual é o presente subsídio. Beneficiou ainda
com a contribuição de muitos Movimentos Apostólicos, Grupos e Associações que
colaboram na pastoral familiar e que deram o seu apoio, os seus conselhos e
experiência para a elaboração deste documento de orientação.
A preparação
para o matrimónio constitui um momento providencial e privilegiado para
aqueles que se orientam para este sacramento cristão, e um Kayrós, isto
é, um tempo no qual Deus interpela os noivos e suscita neles o discernimento da
vocação matrimonial e da vida na qual introduz. O noivado inscreve-se no
contexto de um denso processo de evangelização. De facto, vêm confluir na vida
dos noivos, futuros esposos, questões que incidem sobre a família. Eles são,
por isso, convidados a compreender o que significa o amor responsável e maduro
da comunidade de vida e de amor que será a sua família, verdadeira igreja
doméstica, que contribuirá para enriquecer toda a Igreja.
A importância
da preparação implica um processo de evangelização que é maturação e
aprofundamento na fé. Se a fé está debilitada e quase inexistente (cf. Familiaris
Consortio = FC 68), é necessário reavivá-la e não se pode excluir uma
exigente e paciente instrução que suscite e alimente o ardor de uma fé viva.
Sobretudo onde o ambiente se paganizou, será particularmente aconselhavel um «
itinerário que recalque dinamismos do catecumenado » (FC 66) e uma
apresentação das verdades cristãs fundamentais que ajudem a adquirir ou a
reforçar a maturidade da fé dos contraentes. É desejável que o momento
privilegiado da preparação para o matrimónio se transforme, como sinal de
esperança, numa Nova Evangelização para as futuras famílias.
3. Põem em
evidência tal peculiar atenção os ensinamentos dos Concílio Vaticano II (GS 52),
as orientações do Magistério Pontifício (FC 66), a própria legislação
eclesial (Codex Iuris Canonici = CIC, can.1063; Codex Canonum
Ecclesiarum Orientalium = CCEO, can. 783), o Catecismo da Igreja
Católica (n. 1632) e outros documentos do Magistério, entre os quais a Carta
dos Direitos da Família. Os dois mais recentes documentos do Magistério
Pontifício a Carta às Famílias Gratissimam Sane e a Encíclica Evangelium
Vitae (= EV) - constituem uma notável ajuda para a nossa tarefa.
O Conselho
Pontifício para a Família, atento, como foi dito, a repetidas solicitações, iniciou
uma reflexão sobre este tema, concentrando-se principalmente sobre « cursos
de preparação », em linha com a própria Exortação Apostólica Familiaris
Consortio e, para isso, percorreu um itinerário de redacção do tipo
seguinte. No ano de 1991, o Conselho dedicou a sua Assembleia Plenária (30 de
Setembro - 5 de Outubro) ao tema da preparação para o Matrimónio, para o qual a
Comissão de Presidência do Conselho Pontifício para a Família e os casais de
cônjuges que dele fazem parte ofereceram abundante material para a elaboração
de um primeiro esboço. Portanto, com data de 8-13 de Julho de 1992, foi
convocado um grupo de trabalho composto de pastores, consultores e peritos, os
quais reelaboraram um segundo esboço que foi enviado às Conferências Episcopais
para obter contributos e sugestões complementares. As respostas, que chegaram
em grande número, com oportunas sugestões, foram estudadas e inseridas no
esboço sucessivo por um grupo de trabalho, em 1995. Este conselho apresenta
agora o documento-guia que é proposto como base do trabalho pastoral relativo à
preparação para o sacramento do Matrimónio. Será especialmente útil às
Conferências Episcopais na elaboração do seu Directório, e também para um maior
empenho pastoral nas dioceses, nas paróquias e nos movimentos apostólicos (cf. FC
66).
4. A « magna
carta » para as famílias, qual é a citada Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, tinha já posto em relevo que « As mudanças verificadas no seio
de quase todas as sociedades modernas exigem que não só a família, mas também a
sociedade e a Igreja se empenhem no esforço de preparar adequadamente os jovens
para as responsabilidades do seu futuro (...) Por isso a Igreja deve promover
melhores e mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim de
eliminar, o mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e
sobretudo para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de
matrimónios com êxito » (FC 66).
O Código de
Direito Canónico estabelece que se faça « a preparação pessoal para a
celebração do matrimónio, pela qual os esposos se disponham para a santidade e
os deveres do seu novo estado » (CIC can. 1063, 2, CCEO can. 783,
§ 1), disposição também presente no Ordo Celebrandi Matrimonium = OCM
12.
E no discurso
do Santo Padre à Assembleia Plenária do Conselho para a Família (4 de Outubro
de 1991) acrescentava: « Quanto maiores forem as dificuldades ambientais para
conhecer a verdade do sacramento cristão e da própria instituição matrimonial,
tanto maiores devem ser os esforços de preparar adequadamente os esposos para
as suas responsabilidades ». E continuava, ainda com observações mais concretas
referentes aos cursos propriamente ditos: « Tendes podido observar que, dada a
necessidade de realizar tais cursos nas paróquias, considerando os resultados
positivos dos vários métodos usados, parece conveniente que se proceda a uma
determinação exacta dos critérios a adoptar, sob a forma de Guia ou de
Directório, para oferecer uma ajuda válida às Igrejas particulares ». Tanto
mais que no interior das Igrejas particulares, por parte « do povo da vida e
pela vida », resulta decisiva a responsabilidade da família: é uma
responsabilidade que brota da própria natureza dela - uma comunidade de vida e
de amor, fundada sobre o matrimónio e da sua missão que é « guardar, revelar e
comunicar o amor » (EV 92 e cf. FC 17).
5. Para tal
fim, o Conselho Pontifício para a Família oferece este documento que tem por
objectivo a preparação para o sacramento do Matrimónio e a sua celebração.
As linhas que
emergem constituem um itinerário para a preparação remota, próxima e
imediata para o sacramento do Matrimónio (cf. FC 66). O material
aqui fornecido é destinado em primeiro lugar às Conferências Episcopais, aos
Bispos e seus colaboradores para a pastoral da preparação para o matrimónio,
mas - e não poderia ser de outra maneira - os próprios noivos estão envolvidos
e são objecto da preocupação pastoral da Igreja.
6. Deverá
reservar-se particular atenção pastoral ao confronto com noivos que se
encontram em situações especiais, previstas pelo CIC, can. 1071, 1072, e
1125, do CCEO, can. 789 e 814, para os quais as linhas que serão
traçadas no documento, mesmo quando não possam ser totalmente aplicadas, podem
apesar disso ser úteis para uma recta orientação e um devido acompanhamento dos
noivos.
A Igreja, fiel
à vontade e aos ensinamentos de Cristo, com a sua legislação, exprime a sua
caridade pastoral no cuidado de cada situação dos fiéis. Os critérios propostos
são instrumentos de auxílio positivo, e não devem ser tomados como ulteriores
exigências constritivas.
7. A motivação
doutrinal de fundo que inspira o documento-guia nasce da convicção de que o
sacramento do matrimónio é um bem que tem a sua origem na Criação e que, por
isso, afunda as suas raízes na natureza humana. « Não lestes como o Criador, no
princípio, os fez homem e mulher? E disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e
se unirá com a sua mulher, e os dois serão uma só carne » (Mt 19, 4-5).
Portanto, aquilo que a Igreja realiza em favor da família e do matrimónio
contribui certamente par a o bem da sociedade, enquanto tal, e de todas as
pessoas, porque o matrimónio cristão, mesmo na sua expressão de novidade de
vida, realizada pelo Cristo Ressuscitado, exprime sempre a verdade do amor
conjugal e é como uma profecia que anuncia, claramente, a verdadeira exigência
do ser humano: homem e mulher, chamados, desde a sua origem, a viver na
comunhão de vida e de amor e na complementaridade que levam a conseguir a
promoção da dignidade humana dos cônjuges, o bem dos filhos e o bem da própria
sociedade, com « a defesa e a promoção da vida... tarefa e responsabilidade
de todos » (EV 91).
8. Por isso, o
presente documento contempla quer as realidades humanas naturais
próprias da instituição divina, quer as realidades específicas do sacramento
instituído por Cristo, e articula-se, em concreto, em três partes:
1) A
importância da preparação para o matrimónio cristão;
2) As etapas ou
momentos da preparação;
3) A celebração
do matrimónio.
I
A IMPORTÂNCIA
DA PREPARAÇÃO
PARA O MATRIMÓNIO CRISTÃO
9. Ponto de
partida para um itinerário de preparação para o matrimónio é o conhecimento de
que o contrato conjugal foi assumido e elevado pelo Senhor Jesus Cristo, na
força do Espírito Santo, a sacramento da Nova Aliança. Associa os cônjuges ao
amor oblativo de Cristo Esposo pela Igreja, Sua Esposa (cf. Ef 5, 25-32)
tornando-os imagem e participantes deste amor, faz deles um louvor ao Senhor e
santifica a união conjugal e a vida dos fiéis cristãos que o celebram, dando
origem à família cristã, igreja doméstica e « primeira célula vital da
sociedade », (Apostolicam Actuositatem, 11) e « santuário da vida
» (EV 92 e também nn. 6, 88, 94). O sacramento é, portanto, celebrado e
vivido no coração da Nova Aliança, isto é, no mistério pascal. É Cristo, Esposo
no meio dos seus (cf. Gratissimam Sane, 18; Mt 9, 15), que é
fonte de todas as energias. Os casais e as famílias cristãs, por isso, não
estão isolados nem abandonados.
Para os
cristãos o matrimónio, que tem a sua origem em Deus criador, implica além disso
uma verdadeira vocação e um particular estado e vida de graça. Tal vocação,
para ser amadurecida, requer uma preparação adequada e especial, e é um caminho
específico de fé e de amor, tanto mais que esta vocação é dada ao casal para o
bem da Igreja e da sociedade. E isto com todo o significado e força de um
empenho público, assumido diante de Deus e da sociedade, que vai além dos
limites individuais.
10. O
matrimónio, como comunidade de vida e de amor, quer como instituição divina
natural, quer como sacramento, não obstante as dificuldades presentes, conserva
sempre em si uma fonte de energias formidáveis (cf. FC 43), que, com o
testemunho dos esposos, se pode tornar uma Boa Notícia, e contribuir fortemente
para a nova evangelização e assegurar o futuro da sociedade. Tais energias
precisam todavia de ser descobertas, apreciadas e valorizadas, pelos próprios
esposos e pela comunidade eclesial na fase que precede a celebração do
matrimónio e que constitui a preparação para ele.
Há
numerosíssimas dioceses no mundo, empenhadas em descobrir formas de fazer uma cada
vez mais conveniente preparação para o matrimónio. São muitas as experiências
positivas que foram transmitidas ao Conselho Pontifício para a Família e que,
sem dúvida, se vão consolidando cada vez mais e trarão um auxílio válido, se
conhecidas e valorizadas pelas Conferências Episcopais e por cada Bispo na
pastoral das Igrejas locais.
O que aqui se
chama Preparação compreende um amplo e exigente processo de educação
para a vida conjugal, a qual deve ser considerada no conjunto dos seus valores.
Por isso, a preparação para o matrimónio, se se considerar o momento
psicológico e cultural actual, representa uma necessidade urgente. De facto, é
educar para o respeito e a protecção da vida, que no Santuário das famílias se
deve tornar uma verdadeira e própria cultura da vida humana em todas as suas
manifestações e estados para aqueles que fazem parte do povo da vida e para
a vida (cf. EV 6, 78, 105). A própria realidade do matrimónio é tão
rica que requer primeiramente um processo de sensibilização a fim de que os
noivos sintam a necessidade de se preparar. A pastoral familiar oriente, por
isso, os seus melhores esforços para que tal preparação seja de qualidade,
recorrendo também a subsídios de pedagogia e psicologia de sã orientação.
Em outro
documento, recentemente publicado (8 de Dezembro de 1995) pelo Conselho
Pontifício para a Família e intitulado Sexualidade humana: verdade e
significado. Orientações educativas em família, o mesmo Conselho vai ao
encontro das famílias na sua tarefa de formação dos filhos sobre a sexualidade.
11. Finalmente,
tornou-se mais impelente a solicitude da Igreja em ordem a esta questão, pelas
circunstâncias actuais - a que nos referimos acima - nas quais se constatam,
por um lado, a recuperação de valores e de aspectos importantes do matrimónio e
da família e se reconhece o florescimento de testemunhos felizes de inúmeros
cônjuges e famílias cristãs. Por outro lado, aumenta o número daqueles que
ignoram ou recusam as riquezas do matrimónio com um tipo de desconfiança que
chega a duvidar ou repelir os seus bens e valores (cf. GS 48). Hoje
observamos, alarmados, a difusão de uma « cultura » ou de uma mentalidade
desconfiada em relação à família como valor necessário para os esposos, para os
filhos e para a sociedade. Há atitudes e medidas, contempladas nas legislações,
que não ajudam a família fundada sobre o matrimónio e negam até mesmo os seus
direitos. De facto, uma atmosfera de secularização tem-se difundido em diversas
partes do mundo e arrasta especialmente os jovens submetendo-os à
pressão de um ambiente de secularismo no qual se acaba por perder o sentido de
Deus e, por consequência, perde-se também o sentido profundo do amor esponsal e
da família. Não será negar a verdade de Deus, fechar a própria fonte e
manancial deste íntimo mistério? (cf. GS 22). A negação de Deus, nas
suas diversas formas, implica muitas vezes a recusa das instituições e das
estruturas que pertencem ao desígnio de Deus, começado a concretizar-se desde a
Criação (cf. Mt 19, 3ss). Desta maneira, tudo é concebido como fruto da
vontade humana e ou de consentimentos que podem mudar.
12. Nos países
em que o processo de descristianização está mais difundido, é evidente a preocupante
crise dos valores morais e, em particular, a perda da identidade do matrimónio
e da família cristã e, portanto, do próprio sentido do noivado. Ao lado destas
perdas está a crise de valores no interior da família, para a qual contribui um
clima de permissivismo difuso, mesmo legal. Isto é incentivado não pouco pelos
meios de comunicação social que exibem modelos contrários como se fossem
verdadeiros valores. Forma-se assim um contexto aparentemente cultural que se
oferece às novas gerações como alternativa à concepção da vida conjugal e do
matrimónio, ao seu valor sacramental e à sua ligação com a Igreja.
Fenómenos que
confirmam esta realidade e que reforçam a dita cultura estão ligados a novos
estilos de vida que desvalorizam as dimensões humanas dos contraentes, com
desastrosas consequências para a família. Entre estes, recorda-se aqui o
permissivismo sexual, a diminuição do número de matrimónios ou o adiá-los
continuamente, o aumento dos divórcios, a mentalidade contraceptiva, o
difundir-se do aborto voluntário, o vazio espiritual e a insatisfação profunda
que contribuem para a difusão da droga, do alcoolismo, da violência e do
suicídio entre os próprios jovens e os adolescentes.
Em outra áreas
do mundo, as situações de subdesenvolvimento, até à extrema pobreza, à miséria,
assim como a presença de elementos culturais adversos ou alheios à visão
cristã, tornam difícil e precária a própria estabilidade da família e o
constituir-se de uma profunda educação para o amor cristão.
13. A agravar a
situação contribuem as leis permissivas, com toda a força para forjar uma
mentalidade que fere a família (cf. EV 59), em matéria de divórcio,
aborto, liberdade sexual. Muitos meios de comunicação1 difundem, e colaboram
para estabelecer um clima de permissividade e formam uma contextura que impede
aos jovens o crescimento normal na fé cristã, a ligação com a Igreja e a
descoberta do valor sacramental do matrimónio e das exigências que derivam da
sua celebração. É verdade que uma educação para o matrimónio foi sempre necessária,
mas a cultura cristã permitia uma mais fácil colocação e assimilação dela.
Hoje, isto é, às vezes, mais trabalhoso e mais urgente.
14. Por todas
estas razões, Sua Santidade João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris
Consortio - que recolhe os frutos do Sínodo sobre a Família, de 1980 indica
que « a preparação dos jovens para o matrimónio e para a vida familiar é
necessária hoje mais do que nunca » (FC 66) e urge « promover melhores e
mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim de eliminar, o
mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo
para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios
com êxito » (ibid.).
Na mesma linha,
e a fim de responder de modo orgânico às ameaças e exigências do momento
presente, é oportuno que as Conferências Episcopais se apressem a publicar « um
Directório para a pastoral da família » (ibid.) Nele sejam
procurados e delineados os elementos considerados necessários para uma pastoral
mais incisiva que tenda a recuperar a identidade cristã do matrimónio e da
família, a fim de que a própria família chegue a ser uma comunidade de pessoas
ao serviço da vida humana e da fé, célula primeira e vital da sociedade,
comunidade crente e evangelizadora, verdadeira « Igreja doméstica, centro de
comunhão e de serviço eclesial » (ibid.) « chamada a anunciar, celebrar
e servir o Evangelho da vida » (EV 92, e também nn. 28, 78, 79,
105).
15. Dada a
importância do tema, o Conselho Pontifício para a Família, tomando conhecimento
das diversas iniciativas que surgiram nesta linha da parte de não poucas
Conferências Episcopais e de muitos Bispos diocesanos, convida a prosseguir com
renovado empenho neste serviço pastoral. Eles prepararam um material útil para
dar um contributo à preparação do matrimónio e para o acompanhamento da vida
familiar. Em continuidade com as directivas da Sé Apostólica, o Conselho
Pontifício propõe estes pontos de reflexão referidos exclusivamente a uma
parte do citado Directório: aquela que se refere à preparação para o
sacramento do Matrimónio. Pode assim servir para melhor delinear e desenvolver
os aspectos necessários à preparação adequada para o matrimónio e para a vida
da família cristã.
16. A Palavra
de Deus, viva na tradição da Igreja e aprofundada pelo Magistério, sublinha que
o matrimónio implica para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus
e a aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para todos os membros da
família humana, sendo participação da aliança definitiva de Cristo com a
Igreja. Assim, os esposos tornam-se cooperadores do Criador e Salvador no dom
do amor e da vida. Por isso a preparação para o matrimónio cristão pode-se
classificar como um itinerário de fé, que não termina com a celebração do
matrimónio mas que continua em toda a vida familiar, e assim a nossa
prospectiva não se encerra no matrimónio como acto, no momento da celebração,
mas como estado permanente. É também por isso que a preparação é uma « ocasião
privilegiada para que os noivos descubram e aprofundem a fé recebida no
baptismo e alimentada com a educação cristã. Desta forma reconhecem e acolhem
livremente a vocação de seguir o caminho de Cristo e de se pôr ao serviço do
Reino de Deus no estado matrimonial » (FC 51).
Os Bispos têm
consciência da necessidade urgente e indispensável de propor e articular
itinerários de formação específica, no quadro de um processo de formação cristã
que seja gradual e contínuo (cf. OCM 15). Não será inútil, de facto,
recordar que uma verdadeira preparação é orientada para uma consciente e livre
celebração do Matrimónio. Mas esta celebração é fonte e expressão de
implicações mais empenhativas e permanentes.
17. Resulta da
experiência de muitos pastores e educadores que o período do noivado possa ser
tempo de descoberta recíproca, mas também de aprofundamento da fé e, por isso,
tempo de especiais dons sobrenaturais para uma espiritualidade pessoal e
interpessoal; infelizmente, para alguns este período, destinado à maturação
humana e cristã, pode ser perturbado por um uso irresponsável da sexualidade
que não chega à maturação do amor esponsal. E, assim, alguns chegam a uma
espécie de apologia das relações pré-matrimoniais.
Um feliz
resultado do aprofundamento na fé dos noivos é também condicionado pela sua
formação precedente. Por outro lado, o modo como é vivido este período terá
certamente uma influência sobre a vida futura dos cônjuges e da família. Daqui
a importância decisiva do auxílio que é oferecido aos noivos pelas respectivas
famílias e por toda a comunidade eclesial. Isto é também motivo de oração;
significativa a este propósito é a bênção dos noivos prevista no De
benedictionibus (nn. 195-214), onde se lembram os sinais deste empenho
inicial: o anel, a troca recíproca de presentes, ou outros costumes (nn.
209-210). É preciso no entanto reconhecer a densidade humana do noivado,
evitando encará-lo de maneira banal.
Por isso, seja
a riqueza do matrimónio como a do sacramento do Matrimónio, seja o
relevo decisivo que assume o período do noivado, hoje muitas vezes
prolongado por vários anos (com as dificuldades de diversos tipos que tal
situação implica), são razões para requererem uma solidez particular desta
formação.
18. Segue-se
que a programação diocesana e paroquial - com planos pastorais que privilegiam
a pastoral familiar, a qual enriquece o conjunto da vida eclesial - supõe que a
tarefa formativa encontre o seu espaço adequado e o seu desenvolvimento e que,
entre as dioceses e no âmbito das Conferências Episcopais, as melhores
experiências possam ser verificadas e comunicadas numa troca de experiências
pastorais. Resulta portanto também importante conhecer as formas de catequese e
de educação que são dadas aos adolescentes, sobre os vários tipos de vocações e
sobre o amor cristão, os itinerários que são elaborados pelos noivos, as
modalidades com que são inseridos nesta formação os casais de esposos mais
amadurecidos na fé e as melhores experiências, a fim de criar um clima
espiritual e cultural idóneo para os jovens que se preparam para o matrimónio.
19. No processo
de formação, conforme é recordado também na Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, é necessário distinguir três etapas ou momentos principais na
preparação para o matrimónio: remota, próxima e imediata.
As metas
particulares próprias de cada etapa serão atingidas se os noivos além das
qualidades humanas fundamentais e as verdades de fé basilares - conhecerem
também os principais conteúdos teológico-litúrgicos que percorrem as diferentes
fases da preparação. Por consequência os noivos, num esforço de conformar a sua
vida com esses valores, conseguirão aquela formação que os dispõe para a vida
de cônjuges.
20. A
preparação para o matrimónio deve inscrever-se na urgência de evangelizar a
cultura - permeando-a nas raizes (cf. Exortação Apostólica Evangelii
Nuntiandi, 19) - em tudo aquilo que se refere à instituição do matrimónio:
fazer penetrar o espírito cristão nas mentes e nos comportamentos, nas leis e
nas estruturas da comunidade onde vivem os cristãos (cf. Catecismo da Igreja
Católica, n. 2105). Esta preparação, quer implícita quer explícita,
constitui um aspecto da evangelização, e assim se pode aprofundar a força da
afirmação do Santo Padre: « A família é o coração da Nova Evangelização »
(...). A própria preparação « compete primariamente aos cônjuges, chamados a
serem transmissores da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do
sentido da geração, enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado, se
manifesta que a vida humana é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser
dado » (EV 92).
Para além dos
valores religiosos, o matrimónio, como fundamento da família, difunde sobre a
sociedade abundantes bens e valores que reforçam a solidariedade, o respeito, a
justiça e o perdão nos relacionamentos pessoais e colectivos. Por sua vez a família,
fundada sobre o matrimónio, espera da sociedade « ser reconhecida na sua
identidade e aceite na sua subjectividade social » (Gratissimam
Sane, 17), e tornar-se assim « coração da civilização do amor » (ibid. 13).
Toda a diocese
se deve empenhar nesta tarefa e dar-lhe o devido apoio. O ideal seria criar uma
Comissão diocesana para a preparação para o matrimónio, integrando um grupo
para a pastoral familiar composto de casais de esposos com experiência
paroquial, de movimentos, de peritos.
Tal Comissão
diocesana teria a tarefa da formação, do acompanhamento e da coordenação, em
colaboração com centros, a vários níveis, empenhados neste serviço. A Comissão,
por sua vez, deveria ser formada por redes de equipas de leigos escolhidos
colaborando para a preparação em sentido amplo, e não só nos cursos. Deveria
servir-se da ajuda de um coordenador, normalmente presbítero, em nome do Bispo.
No caso de coordenação ser confiada a um leigo ou a um casal, seria oportuna a
assistência de um presbítero.
Tudo isto deve
entrar no âmbito organizativo da diocese, com as suas estruturas
correspondentes, como possíveis zonas a que é anteposto um Vigário Episcopal e
vigários forâneos
II
AS ETAPAS OU
MOMENTOS DA PREPARAÇÃO
21. As etapas
ou momentos a que nos referiremos não são rigidamente definidos. De facto, não
se podem fixar nem em relação à idade dos destinatários, nem em relação à
duração. Todavia, é útil conhecê-los como itinerários e instrumentos de
trabalho, sobretudo por causa dos conteúdos a transmitir. São articulados em:
preparação remota, próxima e imediata.
A.
Preparação remota
22. A
preparação remota abraça a infância, a pré-adolescência e a adolescência, e
desenrola-se sobretudo na família, e também na escola e nos grupos de formação,
como auxílios válidos. É um período em que é transmitida e como que instilada a
estima por todo o autêntico valor humano, seja nos relacionamentos
interpessoais, seja nos sociais, com tudo o que isto significa para a formação
do carácter, o domínio e a estima de si, o recto uso das próprias inclinações,
o respeito também para com as pessoas do outro sexo. Requere-se, além disso,
especialmente para os cristãos, uma sólida formação espiritual e catequética
(cf. FC 66).
23. Na Carta às
Famílias Gratissimam Sane, João Paulo II recorda duas verdades
fundamentais na tarefa da educação: « a primeira é que o homem é chamado a
viver na verdade e no amor; a segunda é que cada homem se realiza através do
dom sincero de si » (n.16). A educação das crianças começa, por isso, antes do
nascimento, no ambiente em que a vida nova do nascituro é esperada e acolhida,
especialmente com o diálogo de amor entre a mãe e a sua criatura (cf. ibid. 16),
e continua na infância, dado que a educação é « sobretudo uma
"oferta" de humanidade por parte de ambos os pais: estes
comunicam juntos a sua humanidade madura ao recém-nascido » (ibid.). «
Na geração de uma nova vida, eles tomam consciência de que o filho "se é
fruta da recíproca doação de amor dos pais, é, por sua vez, um dom para ambos:
um dom que promana do dom" » (EV 92).
A educação
cristã no seu sentido integral, que implica a transmissão e a consolidação dos
valores humanos e cristãos como afirma o Concílio Vaticano II « não visa apenas
à maturidade da pessoa humana acima descrita, mas objectiva em primeiro lugar
que os baptizados sejam gradativamente introduzidos no conhecimento do mistério
da salvação e se tornem de dia para dia mais conscientes do dom recebido da
fé... sejam treinados a orientar a própria vida segundo o homem novo na justiça
e na santidade da verdade » (Gravissimum Educationis, 2).
24. Não pode
faltar, neste período, também uma leal e corajosa educação para a castidade,
para o amor como dom de si. A castidade não é mortificação do amor, mas
condição de autêntico amor. De facto, se a vocação ao amor conjugal é vocação
ao dom de si no matrimónio, é necessário chegar a possuir-se verdadeiramente a
si mesmo para se poder doar.
A este
respeito, é importante a educação sexual recebida dos pais nos primeiros anos
da infância e da adolescência, como foi indicado pelo documento deste Conselho
Pontifício para a Família, já recordado acima, no n. 10.
25. Nesta etapa
ou momento da preparação remota são atingidos objectivos específicos. Sem ter a
pretenção de se fazer uma lista exaustiva deles, de modo indicativo recorda-se
que tal preparação deverá, antes de mais, conseguir a meta pela qual cada fiel,
chamado ao matrimónio, compreenda a fundo que o amor humano, à luz do amor de
Deus, assume um papel central na ética cristã. De facto, a vida humana, como
vocação-missão, é chamamento ao amor que tem a sua nascente e o seu fim em
Deus, « sem excluir a possibilidade do dom total de si a Deus na vocação à vida
sacerdotal ou religiosa » (FC 66). Neste sentido é preciso recordar que
a preparação remota, mesmo quando se detém sobre conteúdos doutrinais de
carácter antropológico, se coloca na perspectiva do matrimónio no qual o amor
humano se torna participação, além de sinal, do amor que acontece entre Cristo
e a Igreja. Assim, o amor conjugal torna presente entre os homens o próprio
amor divino tornado visível na redenção. A passagem ou conversão de um nível de
fé mais exterior e vago, próprio de muitos jovens, a uma descoberta do «
mistério cristão » é uma passagem essencial e decisiva: uma fé que implica a
comunhão de Graça e de amor com o Cristo Ressuscitado.
26. A
preparação remota terá atingido os seus principais objectivos no momento em que
tenha consentido assimilar os fundamentos para adquirir, cada vez mais, os
parâmetros de um recto juízo acerca da hierarquia de valores necessária para
escolher o que de melhor oferece a sociedade, segundo o conselho de S. Paulo: «
Examinai todas as coisas, conservai o que é bom » (1 Tess. 5,19). Nem se
pode esquecer que, mediante a graça de Deus, o amor é curado, fortalecido e
intensificado mesmo através dos necessários valores ligados à doação, ao
sacrifício, à renúncia e abnegação. Já nesta fase de formação, a ajuda pastoral
deverá ser orientada a procurar que o comportamento moral seja regido pela fé.
Um tal estilo de vida cristã encontra o seu estímulo, apoio e
consistência no exemplo dos pais que se torna para os nubentes um verdadeiro testemunho.
27. Esta
preparação não deve perder de vista um facto muito importante que consiste em
ajudar os jovens a adquirir, em confronto com o ambiente, uma capacidade
crítica e a terem também a coragem cristã de quem sabe estar no mundo sem ser
do mundo. Nesse sentido leiamos a Carta a Diogneto, documento venerável
desde a primeiríssima época cristã e de reconhecida autenticidade: « Os
cristãos não se diferenciam do resto dos homens nem pelo território, nem pela
língua, nem pelos costumes de vida... (contudo) propõem-se uma forma de vida
maravilhosa e, todos admitem, incrível... Como todos os outros, casam-se e têm
filhos, mas não expõem as suas crianças. Têm em comum a mesa, mas não o tálamo.
Vivem na carne, mas não segundo a carne » (V, 1, 4, 6, 7). A formação deverá
conseguir uma mentalidade e uma personalidade capazes de não se deixar arrastar
pelas concepções contrárias à unidade e à estabilidade do matrimónio, para
assim poder reagir contra as estruturas do assim chamado pecado social que
« se repercute, com maior ou menor veemência, com maior ou menor dano, sobre
toda a estrutura social e sobre a inteira família humana » (Exortação
Apostólica Reconciliatio et Paenitentia, 16). É diante destes influxos
de pecado e de tantas pressões sociais que deve ser revigorada uma consciência
crítica.
28. O estilo
cristão de vida, testemunhado pelos lares cristãos, é já uma evangelização,
é o próprio fundamento da preparação remota. De facto, outra meta é constituida
pela apresentação da missão educativa dos próprios pais. É na família, igreja
doméstica, que os pais cristãos são as primeiras testemunhas e os formadores
dos filhos seja no crescimento da « fé-esperança-caridade », seja na
configuração da vocação própria de cada um deles. « Os pais são os primeiros
e principais educadores dos seus filhos e têm também neste campo uma competência
fundamental: são educadores porque pais » (Gratissimam Sane,
16). Para isto os pais têm necessidade de oportunos e adequados auxílios.
29. Entre eles,
deve-se incluir, antes de mais, a paróquia como lugar de formação eclesial
cristã; é nela que se aprende um estilo de convivência comunitária (cf. Sacrosantum
Concilium, 42). Não devemos esquecer, além disso, a escola, as outras
instituições educativas, os movimentos, os grupos, as associações católicas e,
obviamente, as das próprias famílias cristãs.
Possuem
particular relevo, nos processos educativos dos jovens, os meios de comunicação
de massa, que deveriam ajudar positivamente a missão da família na sociedade e
não, pelo contrário, causar-lhe dificuldades.
30. Este
processo educativo deve ser também assumido pelos catequistas, pelos animadores
da pastoral juvenil e vocacional e sobretudo pelos pastores que aproveitarão o
momento das homilias durante as celebrações litúrgicas, e de outras formas de
evangelização, de encontros pessoais, de itinerários de compromisso cristão,
para sublinhar e evidenciar os pontos que contribuem para uma preparação
orientada a um possível matrimónio (cf. OCM 14).
31. É
necessário, por isso, « inventar » modalidades de formação permanente para os
adolescentes no período que precede o noivado e que se segue às etapas da
iniciação cristã; e é sumamente útil a troca das experiências que mais
respondem a este propósito. As famílias, unidas nas paróquias, nas
instituições, em diversas formas de associações, ajudem a criar um clima social
em que o amor responsável seja são e, nos casos em que ele é inquinado, por
exemplo, pela pornografia, possam reagir apoiadas no direito da família. Tudo
isto faz parte de uma « ecologia humana » (cf. Centesimus Annus, 38).
B.
Preparação próxima
32. A
preparação próxima desenrola-se durante o período do noivado. Articula-se em
cursos específicos e é distinta da imediata, que geralmente se concentra nos
últimos encontros entre os noivos e os agentes de pastoral, antes da celebração
do matrimónio. Parece oportuno que, durante a preparação próxima, seja dada a
possibilidade de verificar a maturidade dos valores humanos próprios da relação
de amizade e de diálogo que caracterizam o noivado. Em vista do novo estado de
vida que será vivida como casal, dê-se oportunidade para aprofundar a vida de
fé e, sobretudo, aquilo que se refere ao conhecimento da sacramentalidade da
Igreja. É esta uma etapa muito importante de evangelização, em que a fé deve
incluir a dimensão pessoal e comunitária tanto dos noivos quanto de suas
famílias. Nesse aprofundamento será também possível perceber as suas eventuais
dificuldades em viver uma autêntica vida cristã.
33. O período
desta preparação vem a coincidir em geral com a época da juventude;
pressupõe-se portanto tudo o que é próprio da pastoral juvenil propriamente
dita, que se ocupa do crescimento integral da fé. A pastoral juvenil não se
pode separar do âmbito da família, como se os jovens formassem uma espécie de «
classe social » separada e independente. Ela deve reforçar o sentido social dos
jovens, em primeiro lugar com os membros da sua família, orientando os seus
valores para a futura família que formarão. Os jovens terão já sido coadjuvados
no discernimento da sua vocação através do empenho pessoal, e com a ajuda da
comunidade, principalmente dos pastores. Isto deve iniciar-se ainda antes do
compromisso do noivado. Quando a vocação se concretiza em direcção ao
matrimónio, será apoiada, em primeiro lugar, pela graça e depois por uma
preparação adequada. A dita pastoral juvenil terá contudo presente que, por dificuldades
de vários géneros, como o facto duma « adolescência prolongada » e, portanto,
duma mais longa permanência na família - fenómeno novo e preocupante -, o
compromisso matrimonial dos jovens de hoje, é, não poucas vezes, excessivamente
adiado.
34. Tal
preparação próxima deverá basear-se, antes de mais, numa catequese alimentada
pela escuta da Palavra de Deus, interpretada com a orientação do Magistério da
Igreja, em vista de uma compreensão cada vez mais plena da fé, e de um
testemunho na vida concreta. O ensinamento deverá ser proposto no contexto de
uma comunidade de fé entre famílias, especialmente no âmbito da paróquia, que -
para tal fim - participam e colaboram segundo os próprios carismas e as
próprias funções, para a formação dos jovens, alargando a sua influência a
outros grupos sociais.
35. Os noivos
deverão ser instruídos sobre as exigências naturais ligadas ao relacionamento
interpessoal homem-mulher no plano de Deus sobre o matrimónio e sobre a
família: o conhecimento em ordem à liberdade de consentimento como fundamento
da sua união, a unidade e indissolubilidade matrimonial, a recta concepção de
paternidade-maternidade responsável, os aspectos humanos da sexualidade
conjugal, o acto conjugal com as suas exigências e finalidades, a recta educação
dos filhos. Tudo isto orientado para o conhecimento da verdade moral e para a
formação da consciência pessoal.
A preparação
próxima deverá certamente prever que os noivos possuam os elementos basilares
de carácter psicológico, pedagógico, legal e médico, concernentes ao matrimónio
e à família. Todavia, especialmente no que se refere à doação total e à
procriação responsável, a formação teológica e moral deverá ter um
aprofundamento particular. De facto, o amor conjugal é amor total, exclusivo,
fiel e fecundo (cf. Humanae Vitae, 9).
Hoje está
firmemente reconhecida a base científica2 dos métodos naturais de regulação da
fertilidade. É útil o seu conhecimento; o seu emprego, quando existam causas
justas, não deve permanecer mera técnica de comportamento, mas deve ser
inserido na pedagogia e no processo de crescimento do amor (cf. EV 97).
É então que a virtude da castidade entre os cônjuges leva a viver a continência
periódica (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2366-2371).
Esta preparação
deverá contudo garantir que os noivos cristãos tenham ideias exactas, e um
sincero « sentire cum ecclesia », sobre o próprio matrimónio, sobre os papéis
mútuos da mulher e do homem no casal, na família e na sociedade, sobre a
sexualidade e a abertura aos outros.
36. É também
óbvio que se deverão ajudar os jovens a tomar consciência de eventuais
carências psicológicas eou afectivas, especialmente da incapacidade de abrir-se
aos outros e de formas de egoísmo que possam tornar vão o empenho total da sua
doação. Tal ajuda levará contudo a descobrir as potencialidades e exigências de
crescimento humano e cristão da sua existência. Por isso, os responsáveis
preocupar-se-ão também de formar solidamente a consciência moral dos noivos
para que estejam preparados para a livre e definitiva escolha do matrimónio que
se exprimirá no consentimento mutuamente dado diante da Igreja, por meio do
pacto conjugal.
37. Durante
este momento do itinerário serão necessários encontros frequentes, num clima de
diálogo, de amizade, de oração, com a participação de pastores e de
catequistas. Estes deverão sublinhar que « a família celebra o Evangelho da
vida com a oração diária, individual e familiar: nela, agradece e louva o
Senhor pelo dom da vida e invoca luz e força para enfrentar os momentos de
dificuldade e sofrimento, sem nunca perder a esperança ». (EV 93). E,
além disso, os casais de esposos cristãos apostolicamente empenhados, numa
visual de são optimismo cristão, podem contribuir para iluminar cada vez melhor
a vida cristã no contexto da vocação ao matrimónio e na complementaridade de
todas as vocações. Este período, portanto, não será somente de aprofundamento
teórico, mas antes um caminho de formação, no qual os noivos, com o auxílio da
graça e fugindo a qualquer forma de pecado, se preparam para se doar a si
mesmos, como casal, a Cristo que sustém, purifica, nobilita o noivado e a vida
conjugal. Adquire assim sentido pleno a castidade pré-matrimonial, e outras
expressões como o mariage coutumier no processo de crescimento do amor.
38. Segundo os
sãos princípios pedagógicos da gradualidade e globalidade do crescimento da
pessoa, a preparação próxima não deve desatender a formação para as tarefas
sociais e eclesiais próprias daqueles que deverão, com o seu matrimónio, dar
início às novas famílias. A intimidade familiar não seja concebida como
intimismo fechado em si mesmo, mas antes como capacidade de interiorizar as
riquezas humanas e cristãs, ingénitas na vida matrimonial em vista de uma cada
vez maior doação aos outros. Por isso, a vida conjugal e familiar, numa
concepção aberta da família, exige dos cônjuges que se reconheçam sujeitos que
têm direitos mas também deveres para com a sociedade e a Igreja. A este
respeito, será muito útil convidar a ler, e a reflectir, os seguintes documentos
da Igreja que são uma densa e encorajante fonte de sabedoria humana e cristã: a
Familiaris Consortio, a Carta às Famílias Gratissimam Sana, a Carta
dos Direitos da Família, a Evangelium Vitae e outros.
39. Assim, a
preparação próxima dos jovens fará compreender que o empenho que vão assumir
dando o seu consentimento « diante da Igreja », exige já no período do noivado
que se inicie - abandonando, se tal for o caso, práticas contrárias - um
caminho de fidelidade recíproca. Este empenho humano será valorizado pelos dons
específicos que o Espírito Santo concede aos noivos que o invocam.
40. Visto que o
amor cristão é purificado, aperfeiçoado e elevado pelo amor de Cristo para com
a Igreja (cf. GS 49), os noivos imitem este modelo progredindo na
consciência da doação, sempre ligada ao respeito mútuo e à renúncia de si que
ajudam a crescer nele. Portanto, a doação recíproca envolve cada vez mais o
intercâmbio de dons espirituais e apoio moral, para um crescimento no amor e na
responsabilidade. « O dom da pessoa exige ser duradouro e irrevogável. A
indissolubilidade do matrimónio deriva primariamente da essência de tal dom: dom
da pessoa à pessoa. Nesta doação recíproca, manifesta-se o carácter
esponsal do amor » (Gratíssimam Sane, 11).
41. A
espiritualidade esponsal, envolvendo a experiência humana, nunca separada da
vida moral, tem as suas raizes no Baptismo e na Confirmação. O itinerário de
preparação dos noivos deverá, portanto, incluir uma recuperação dos dinamismos
sacramentais com um papel particular dos sacramentos da Reconciliação e da
Eucaristia. O sacramento da Reconciliação glorifica a misericórdia divina para
com a miséria humana, faz crescer a vitalidade baptismal e os dinamismos
próprios da Confirmação. Daqui o poder da pedagogia do amor redimido que faz
descobrir com assombro a grandeza da misericórdia de Deus diante do drama do
ser humano, criado por Deus e mais maravilhosamente remido. A Eucaristia,
celebrando a memória da doação de Cristo à Igreja, desenvolve o amor afectivo
próprio do matrimónio na doação quotidiana ao cônjuge e aos filhos, sem
esquecer e deixar de atender a que « a celebração que dá significado a qualquer
forma de oração e de culto é a que se exprime na existência quotidiana da
família, quando esta é uma existência feita de amor e doação » (EV 93).
42. Para esta
múltipla e harmónica preparação, é preciso encontrar e formar adequadamente
encarregados « ad hoc ». Será oportuno, portanto, criar um grupo, a diversos
níveis, de agentes que saibam ser enviados pela Igreja, constituído especialmente
por casais de esposos cristãos, entre os quais não faltem, possívelmente
peritos em medicina, em leis, em psicologia, com um presbítero, para que sejam
preparados para as funções a desempenhar.
43. Por isso,
os colaboradores e responsáveis sejam pessoas de doutrina segura e fidelidade
indiscutível ao Magistério da Igreja, de modo que possam transmitir, com um
conhecimento suficiente e aprofundado e com o testemunho de vida, as verdades
de fé e as responsabilidades ligadas ao matrimónio. É mais do que óbvio que
estes agentes pastorais, enquanto educadores, deverão estar também providos de
capacidade de acolhimento aos noivos, qualquer que seja o seu estrato
socio-cultural, a sua formação intelectual e capacidades concretas. Além disso,
o seu testemunho de vida fiel e de alegre doação é uma condição indispensável
para desempenharem o seu cargo. Estas experiências de vida e os seus problemas
humanos poderão ser ponto de partida para iluminar os nubentes com sabedoria
cristã.
44. Isto
implica um adequado programa de formação dos agentes. Tal preparação destinada
aos formadores torná-los-á idóneos para expôr, com adesão clara ao Magistério
da Igreja, com metodologia idónea e com sensibilidade pastoral, as linhas
fundamentais da preparação para o matrimónio, de que falámos, e levar também o
contributo específico, segundo a sua competência, à preparação imediata,
conforme os nn. 50-59. Os agentes deverão receber a sua formação em Institutos
Pastorais expressamente para esse fim, e deverão ser cuidadosamente escolhidos
pelo Bispo.
45. Assim, o
resultado final deste período de preparação próxima será constituído por um
claro conhecimento das notas essenciais do matrimónio cristão: unidade,
fidelidade, indissolubilidade, fecundidade; a consciência de fé sobre a
prioridade da Graça sacramental, que associa os esposos, sujeitos e ministros
do sacramento, ao Amor de Cristo Esposo da Igreja; a disponibilidade em viver a
missão própria das famílias no campo educativo social e eclesial.
46. Como
recorda a Familiaris Consortio, o itinerário formativo dos jovens noivos
deverá, por isso, prever: o aprofundamento da fé pessoal e a redescoberta dos
valores dos sacramentos e experiência de oração; a preparação específica para a
vida a dois « que, apresentando o matrimónio como uma relação interpessoal do
homem e da mulher em contínuo desenvolvimento, estimule a aprofundar os
problemas da sexualidade conjugal e da paternidade responsável, com os
conhecimentos médico-biológicos essenciais que lhe estão anexos, e os leve à
familiaridade com métodos adequados de educação dos filhos, favorecendo a
aquisição dos elementos de base para uma condução ordenada da família » (FC 66);
a « preparação para o apostolado familiar, para a fraternidade e colaboração
com as outras famílias, para a inserção activa nos grupos, associações,
movimentos e iniciativas que têm por finalidade o bem humano e cristão da
família » (ibid.).
Além disso, os
nubentes sejam ajudados preventivamente, de modo a poderem depois manter e
cultivar o amor conjugal; a comunicação interpessoal-conjugal; as virtudes e
dificuldades da vida conjugal; e como superar as inevitáveis « crises »
conjugais.
47. Todavia, o
centro de tal preparação deverá ser constituído pela reflexão na fé, através da
Palavra de Deus e da orientação do Magistério, sobre o sacramento do
Matrimónio. Dar-se-ão portanto aos nubentes a consciência de que o tornar-se «
una caro » (Mt 19, 6) em Cristo, na força do Espírito, com o matrimónio
cristão, significa imprimir à própria existência uma nova conformação da vida
baptismal. O seu amor tornar-se-á, com o sacramento, expressão concreta do amor
de Cristo pela sua Igreja (cf. LG 11). À luz da sacramentalidade, os
próprios actos conjugais, a procriação responsável, a acção educativa, a
comunhão de vida, a apostolicidade e a missionaridade ligadas à vida dos
cônjuges cristãos, são considerados momentos válidos de experiência cristã.
Cristo, embora de modo não ainda sacramental, sustenta e acompanha o itinerário
de graça e de crescimento dos noivos para a participação no seu mistério de
união com a Igreja.
48. A propósito
de um eventual directório, que recolha as melhores experiências em ordem à
preparação para o matrimónio, parece oportuno recordar o que o Santo Padre João
Paulo II disse no discurso de conclusão da Assembleia Plenária do Conselho
Pontifício para a Família, realizada de 30 de Setembro a 5 de Outubro do ano de
1991: « É indispensável que à preparação doutrinal sejam dados o tempo e os
cuidados necessários. A segurança do conteúdo deve ser o centro e o objectivo
essencial dos cursos, numa perspectiva que torne mais consciente a celebração
do Matrimónio e tudo o que dele brota em relação à responsabilidade da família.
As questões relativas à unidade e à indissolubilidade do matrimónio, e aquilo
que se refere ao significado da união e da procriação da vida conjugal e do seu
acto específico, devem ser tratadas com fidelidade e diligência, segundo o
ensinamento claro da Encíclica Humanae Vitae (cf. 11-12). Igualmente,
tudo o que se refere ao dom da vida, que os pais devem acolher de maneira
responsável, com alegria, como colaboradores do Senhor. É bom que nos cursos
seja privilegiado não só o que se refere a uma liberdade madura e vigilante
daqueles que desejam contrair matrimónio, mas também à missão própria dos pais,
primeiros educadores dos filhos e primeiros evangelizadores ».
Este Conselho
Pontifício constata, com profunda satisfação, que cresce a corrente que leva a
um maior empenho e consciência da importância e dignidade do noivado. De forma semelhante
exorta que a duração dos cursos específicos não seja de tal modo breve que se
reduzam a uma simples formalidade. Deverá, pelo contrário, dar-se o tempo
suficiente para uma boa e clara apresentação dos assuntos fundamentais acima
indicados.3
O curso pode
ser realizado nas paróquias se o número de noivos for suficiente e se houver
colaboradores preparados, ou nas Vigararias episcopais ou Vigararias forâneas,
formas ou estruturas de coordenação paroquial. Às vezes podem ser realizados
por encarregados dos Movimentos familiares, Associações ou grupos apostólicos
orientados por um sacerdote competente. É um campo que deveria ser coordenado
pelo organismo diocesano, que opere em nome do Bispo. Os conteúdos, sem
esquecer aspectos vários da psicologia, da medicina e de outras ciências
humanas, devem ser centrados sobre a doutrina natural e cristã do
matrimónio.
49. Nesta
preparação, especialmente hoje, é necessário formar e fortalecer os nubentes
nos valores que se referem à defesa da vida. De modo peculiar pelo facto de se
tornarem igreja doméstica e « Santuário da vida » (EV 92-94) farão parte
a novo título do « povo da vida e pela vida » (EV 6, 101). A mentalidade
contraceptiva, que hoje impera em tantos lugares, e as legislações permissivas
espalhadas, com tudo o que comportam de desprezo pela vida desde o momento da
concepção até à morte, constituem um conjunto de ataques múltiplos a que a
família está exposta, ferindo-a no mais íntimo da sua missão e impedindo o seu
desenvolvimento segundo as exigências de um autêntico crescimento humano (cf. Centesimus
Annus, 39). Portanto, hoje mais do que nunca, é necessária uma formação da
mente e do coração dos componentes e novos lares domésticos para não se
conformarem com as mentalidades dominantes. Poderão assim contribuir um dia,
com a sua vida de novas famílias, para criar e desenvolver a cultura da vida,
respeitando e acolhendo, no íntimo do seu amor, as novas vidas como testemunho
e expressão do anúncio, celebração e serviço para com cada vida (cf. EV 83-84,
86, 93).
C.
Preparação imediata
50. Onde tenha
sido percorrido e assimilado um itinerário conveniente ou cursos específicos
durante o período da preparação próxima (cf. n. 32 ss.), as finalidades da
preparação imediata poderão consistir nas seguintes:
a) sintetizar o percurso do itinerário precedente,
especialmente nos conteúdos doutrinais, morais e espirituais, preenchendo assim
as eventuais carências da formação básica;
b) realizar experiências de oração (retiros
espirituais, exercícios para nubentes) em que o encontro com o Senhor possa
fazer descobrir a profundidade e a beleza da vida sobrenatural;
c) realizar uma conveniente preparação litúrgica que
preveja mesmo a participação activa dos nubentes, com cuidado especial no
sacramento da Reconciliação;
d) valorizar, por um conhecimento mais aprofundado de
cada um, os colóquios canonicamente previstos com o pároco.
Estas
finalidades serão conseguidas através de encontros especiais, de modo
intensivo.
51. A utilidade
pastoral e a experiência positiva dos cursos de preparação para o matrimónio
leva a dispensar deles apenas por causas proporcionalmente graves. Por
isso, onde, por tais causas se apresentem casais com a iminência urgente da
celebração do matrimónio, sem a preparação próxima, o pároco e seus
colaboradores terão o cuidado de lhes proporcionar algumas ocasiões para
recuperar o conhecimento conveniente dos aspectos doutrinais, morais e
sacramentais que foram expostos como próprios da preparação próxima e, por fim,
inseri-los-ão na fase de preparação imediata.
Requere-se isto
pela necessidade de personalizar em concreto os itinerários formativos, para
aproveitar todas as ocasiões para aprofundar o sentido daquilo que se realiza
no sacramento, sem afastar, por motivo da ausência de algumas etapas de
preparação, aqueles que revelam uma adequada disposição em relação à fé e ao
sacramento.
52. A
preparação imediata para o sacramento do Matrimónio deve encontrar ocasiões
convenientes para iniciar os noivos no rito matrimonial. Nesta preparação, além
de se aprofundar a doutrina cristã sobre o matrimónio e a família, com
particular referência aos deveres morais, os nubentes devem ser ajudados a
tomar parte consciente e activa na celebração nupcial, entendendo também o
significado dos gestos e dos textos litúrgicos.
53. Esta
preparação para o sacramento do Matrimónio deveria ser o remate de uma
catequese que ajude os noivos cristãos a percorrer de novo, conscientemente, o
seu itinerário sacramental. É importante que eles saibam que se unem no
matrimónio enquanto baptizados em Cristo, que na sua vida familiar se devem
comportar em sintonia com o Espírito Santo. Convém, portanto, que os futuros
esposos se disponham para a celebração do matrimónio para que ela seja válida,
digna e frutuosa, recebendo o sacramento da Penitência (cf. Catecismo da
Igreja Católica, n. 1622). A preparação litúrgica do sacramento do
Matrimónio deve valorizar os elementos rituais actualmente disponíveis. Para
que se veja uma relação clara entre o sacramento nupcial e o mistério pascal, a
celebração do matrimónio é normalmente inserida na celebração eucarística.
54. Como a
Igreja se torna visível na diocese e esta se articula nas paróquias,
compreende-se como toda a preparação canónico-pastoral para o matrimónio seja
do âmbito paroquial e diocesano. É, por isso, mais conforme com o significado
eclesial do sacramento que o matrimónio seja celebrado, como norma (CIC can.
1115) na igreja da comunidade paroquial a que pertencem os noivos.
É bom que toda
a comunidade paroquial tome parte nesta celebração, à volta das famílias e dos
amigos dos nubentes. Nas várias dioceses tomem-se disposições sobre a matéria,
tendo em conta as situações locais, mas também favorecendo decisivamente uma
acção pastoral verdadeiramente eclesial.
55. Convidem-se
aqueles que tomarão parte activa na acção litúrgica a dispor-se oportunamente
também para o sacramento da Reconciliação e da Eucaristia. Explique-se às
testemunhas que elas são garantes não só de um acto jurídico, mas também
representantes da comunidade cristã, que participa por meio delas num acto
sacramental que lhe diz respeito, visto que uma nova família é uma célula da
Igreja. Pelo seu carácter essencialmente social, o matrimónio requer uma
participação plena da sociedade e isto é expresso pela presença das
testemunhas.
56. A família é
o lugar mais apropriado em que os pais, em virtude do sacerdócio comum, podem
realizar gestos sagrados e administrar alguns sacramentais, a juizo do
Ordinário do lugar, como por exemplo, nas circunstâncias da Iniciação Cristã,
nos acontecimentos alegres ou dolorosos da vida quotidiana, na Bênção da mesa.
Um lugar peculiar é dado à oração em família. Ela deve criar um clima de fé no
interior do lar e será um meio para viver, em relação aos filhos, uma paternidade-maternidade
mais plena, educando-os na oração e introduzindo-os na descoberta progressiva
do mistério de Deus e no colóquio pessoal com Ele. Lembrem-se os pais que,
através da educação dos filhos, assumem a sua missão de anunciar o Evangelho da
vida (cf. EV 92).
57. A
preparação imediata é uma ocasião propícia para se iniciar uma pastoral
matrimonial e familiar ininterrupta. Deste ponto de vista, é preciso procurar
que os esposos conheçam a sua missão na Igreja. Nisto podem ser ajudados pela
riqueza que oferecem os diversos movimentos familiares, a cultivar a
espiritualidade conjugal e familiar e o modo de realizar a sua tarefa na
família, na Igreja e na sociedade.
58. A
preparação dos noivos seja acompanhada de sincera e profunda devoção a Maria,
Mãe da Igreja, Rainha das famílias; os próprios noivos sejam preparados
para saber compreender que a presença de Maria é tão activa na Grande Igreja
como na família, Igreja Doméstica; sejam também levados a imitar Maria nas suas
virtudes. Assim, a Sagrada Família, isto é, o lar de Maria, José e Jesus, fará
descobrir aos noivos « como é doce e insubstituível a educação em família »
(Paulo VI, Discurso em Nazaré, 5, I, 1964).
59. A indicação
do que é proposto criativamente pelas várias comunidades para tornar mais profundas
e adequadas também estas fases da preparação próxima e imediata, será um dom e
um enriquecimento para toda a Igreja.
III
A CELEBRAÇÃO DO
MATRIMÓNIO
60. A
preparação para o matrimónio introduz na vida conjugal, através da celebração
do sacramento. Ela é o cume do caminho de preparação percorrido pelos noivos e
é fonte e origem da vida conjugal. Para isso, a celebração não pode ser
reduzida a uma cerimónia, fruto da cultura e dos condicionamentos sociológicos.
Todavia, louváveis costumes próprios dos diversos povos ou etnias podem ser
assumidos na celebração (cf. Sacrosanctum Concilium, 77; FC 67),
com a condição de que eles exprimam, antes de mais, o reunir-se da assembleia
eclesial como sinal da fé da Igreja, que reconhece no sacramento a presença do
Senhor Ressuscitado que une os esposos ao Amor Trinitário.
61. Compete aos
Bispos, através das Comissões litúrgicas diocesanas, dar disposições precisas e
vigiar sobre a actuação prática, para que na celebração do matrimónio se cumpra
a indicação dada no artigo 32 da Constituição sobre a Liturgia, de modo que
apareça, mesmo externamente, a igualdade dos fiéis e também seja evitada toda a
aparência de luxo. Favoreça-se em tudo os modos de participação activa das
pessoas presentes na celebração nupcial. Dêem-se subsídios idóneos para captar
e saborear a riqueza do rito.
62.
Lembrando-se de que onde dois ou três estão reunidos em nome de Cristo (cf. Mt
18, 20), Ele está aí presente, a celebração em estilo sóbrio (estilo que
deve continuar também nos festejos) não só deve ser expressão da comunidade de
fé, mas deve ser motivo de louvor ao Senhor. Celebrar o casamento no Senhor e
diante da Igreja significa professar que o dom de graça dado aos cônjuges, da
presença e do amor de Cristo e do Seu Espírito, exige uma resposta activa, com
uma vida de culto em espírito e verdade, na família cristã, « Igreja doméstica
». Até para que a celebração seja compreendida não só como acto legal, mas
também como momento de história da salvação nos cônjuges, e através do seu
sacerdócio comum, para o bem da Igreja e da sociedade, será oportuno que todos
os presentes sejam ajudados a participar activamente na própria celebração.
63. Será, por
isso, preocupação de quem preside recorrer às possibilidades que o próprio
ritual oferece, especialmente na sua segunda edição típica promulgada em 1991
pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para pôr
em evidência o papel dos ministros do sacramento do Matrimónio que, para os
cristãos de Rito latino, são os próprios esposos, e o valor sacramental da
celebração comunitária. Os esposos, com a fórmula da troca de consentimento,
poderão sempre recordar o aspecto possoal, eclesial e social que dela derivam
para toda a sua vida, como dom de um ao outro até à morte.4
O Rito oriental
reserva para o sacerdote assistente o papel de ministro do matrimónio. Em
qualquer caso, a presença do sacerdote ou do ministro para isso delegado é
necessária, segundo a lei da Igreja, para a validade da união matrimonial, e
manifesta claramente o sentido público e social da aliança esponsal tanto para
a Igreja como para toda a sociedade.
64. Visto que o
matrimónio, ordináriamente, se celebra durante a Missa (cf. Sacrosancto
Concilium, 78; FC 57), quando se trate de um matrimónio entre parte
católica e parte baptizada não católica, a celebração desenvolver-se-á segundo
as especiais disposições litúrgico-canónicas (cf. OCM 79-117).
65. A
celebração resultará mais activamente participada se se fizer uso de monições
particulares que introduzem no sentido dos textos litúrgicos e no conteúdo das
orações. A sobriedade das próprias monições deverá favorecer o recolhimento e a
compreensão da importância da celebração (cf. OCM 52, 59, 65, 87, 93,
99), evitando que a celebração se torne um momento didáctico.
66. O
celebrante que preside5 e que torna manifesto à assembleia o sentido eclesial
daquele compromisso conjugal, procurará envolver activamente os nubentes,
juntamente com os parentes e as testemunhas, na compreensão da estrutura do
rito, especialmente daquelas partes que o caracterizam, como: a palavra de
Deus, o consentimento dado e ratificado, a bênção dos sinais que recordam o
matrimónio (aneis, etc.), a solene bênção dos esposos, a lembrança dos esposos
no coração da Oração Eucarística. « As diversas Liturgias são ricas em orações
de bênção e em epicleses que pedem a Deus a sua graça e a bênção do novo casal,
especialmente da esposa » (Catecismo da Igreja Católica, n. 1624). Além
disso será necessário explicar o gesto da imposição das mãos sobre os «
sujeitos-ministros » do sacramento. Chamar-se-á a atenção de todos os
presentes, a propósito, para o estar de pé, o gesto da paz ou outros ritos
determinados pelas autoridades competentes, etc.
67. Quem
preside, para chegar a um estilo celebrativo ao mesmo tempo sóbrio e nobre,
deverá ser ajudado pela presença de ministrantes, de pessoas que animem e
ajudem o canto da parte dos fiéis, orientem as respostas e façam a proclamação
da Palavra de Deus. Com uma particular e concreta atenção aos nubentes e à sua
situação, o celebrante, evitando de modo absoluto as preferências de pessoa,
deverá, ele mesmo, interrogar-se sobre a verdade dos símbolos que a acção
litúrgica usa. Assim, ao acolher e saudar os nubentes, os seus pais, se
presentes, as testemunhas e a assembleia, será o intérprete vivo da comunidade
que acolhe os nubentes.
68. A
proclamação da Palavra de Deus seja feita por leitores idóneos e preparados.
Podem mesmo ser escolhidos entre os presentes, especialmente entre as
testemunhas, os familiares, os amigos, porém não parece oportuno que sejam os
próprios nubentes: eles são de facto os primeiros destinatários da Palavra de
Deus proclamada. Mas a escolha das leituras pode ser feita de acordo com os
noivos, na fase da preparação imediata. Desse modo guardarão mais facilmente a
Palavra de Deus para a traduzir na prática.
69. A homilia,
que se deve sempre fazer, terá o seu centro na apresentação do « grande
mistério » que se está a celebrar diante de Deus, da Igreja e da sociedade. «
São Paulo sintetiza o tema da vida familiar com a palavra: "grande
mistério" (cf. Ef 5, 32; Gratissimam Sane, 19). Partindo
dos textos proclamados pela Palavra de Deus eou das orações litúrgicas,
dever-se-á iluminar o sacramento e, portanto, ilustrar as suas consequências na
vida dos esposos e nas famílias. Evitem-se referências supérfluas à pessoa dos
esposos.
70. As ofertas
podem ser levadas pelos próprios esposos ao altar, se o rito se desenrola com a
celebração da Missa. Em qualquer caso, a oração dos fiéis, convenientemente
preparada, não seja nem prolixa, nem pouco concreta. A Sagrada Comunhão,
segundo a oportunidade pastoral, poderá fazer-se sob as duas espécies.
71. Cuidar-se-á
de que os particulares da celebração matrimonial sejam caracterizados por um
estilo de sobriedade, de simplicidade, de autenticidade. O tom de festa não
deverá, de facto, ser prejudicado por excesso de pompa.
72. A bênção
solene dos esposos vem recordar que, no sacramento do Matrimónio, é também
invocado o dom do Espírito, por meio do qual os cônjuges se tornam mais
constantes na mútuo concórdia e espiritualmente sustentados no cumprimento da
sua missão e também nas dificuldades da vida futura. Será certamente
conveniente, no quadro desta celebração, apresentar como modelo de vida para os
esposos cristãos o modelo da Sagrada Família de Nazaré.
73. Enquanto
que, pelo que se refere aos períodos de preparação remota, próxima e imediata é
bom recolher as experiências em acto, a fim de se chegar a uma forte mudança de
mentalidade e de práxis, sobre a celebração, o cuidado dos agentes de pastoral
deverá ser posto em seguir e fazer compreender aquilo que já está fixado e
estabelecido pelo ritual litúrgico. É óbvio que tal compreensão dependerá de
todo o processo da preparação e do nível de maturidade cristã da comunidade.
* * *
Qualquer pessoa
se pode dar conta que aqui estão propostos alguns elementos para uma preparação
orgânica dos fiéis chamados ao sacramento do Matrimónio. É desejável que os
jovens casais sejam oportunamente acompanhados, especialmente nos primeiros
cinco anos de vida conjugal, por cursos pós-matrimoniais, que se desenvolvam
nas paróquias ou vigararias forâneas, conforme o Directório para a Pastoral das
Famílias ao qual nos referimos acima, nos números 14, 15, relacionando-se com a
Exortação Apostólica Familiaris Consortio, 66.
O Conselho
Pontifício para a Família confia às Conferências Episcopais as presentes
linhas de orientação para os seus próprios directórios.
A solicitude
das Conferências Episcopais e dos Bispos fará com que se tornem operativas nas
comunidades eclesiais. Assim, cada fiel terá mais presente que o sacramento do
Matrimónio, grande mistério (Ef 5, 21ss), é vocação para muitos
no Povo de Deus.
Cidade do Vaticano, 13 de Maio de 1996.
Alfonso Card. López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício
para a Família
+ S.E.R. Mons. Francisco Gil Hellín
Secretário