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Democracia

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Sistema de governo baseado na soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder. Caracteriza-se pelo direito da população de participar das decisões sobre a administração pública diretamente ou por meio de representantes eleitos livremente. Surge na Antiguidade na Grécia Entra em decadência a partir da derrota da cidade-Estado de Atenas, na Guerra do Peloponeso, entre 431 a.C. e 404 a.C. Renasce na Europa com a Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra , quando é estabelecida a divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Democracia direta ou participativa - A palavra democracia tem origem no grego (demos, povo; kratos, governo) e significa governo do povo. Os fundamentos do modelo grego são igualdade perante a lei (isonomia) e direito de votar, ser votado, elaborar leis, participar do governo e apelar às assembléias e aos tribunais. Esse sistema de governo vive seu auge em Atenas no século V a.C. Apenas os atenienses livres, do sexo masculino, filhos de pai e mãe atenienses, sem distinção de renda, podem votar em assembléias para decisões sobre a administração local.

Democracia indireta ou representativa - No século XVIII, os ideais democráticos reaparecem com o iluminismo, em oposição ao absolutismo. Seus teóricos contestam o poder real absoluto e põem os direitos individuais acima dos da realeza. Essas idéias levam à Revolução Francesa, que instaura a democracia liberal. Ao longo do século XIX, quase todos os países da Europa Ocidental tornam-se democracias liberais. Nesse sistema, é garantido o direito à liberdade civil (como direito de ir e vir) e política (votar e ser votado), embora não seja estendido a todos os cidadãos. É considerada a única forma de democracia compatível com o Estado liberal - que garante direitos como liberdade de pensamento, de religião e de reunião. Em vez de participar pessoalmente das assembléias, como em Atenas, os cidadãos elegem quem vai representá-los e decidir por eles nas reuniões. Votam os homens a partir de certa idade e com renda mínima. Esse tipo de voto vinculado à renda do eleitor, chamado de censitário, é implantado na França em 1791. De acordo com o país, há também restrições de cor, religião e grau de instrução.

Democracia social - No século XIX, com a Revolução Industrial, surge a democracia social como forma de trabalhadores e intelectuais enfrentarem a burguesia. Valoriza a igualdade e quer estender o voto a um maior número de cidadãos. Prega o voto universal masculino (sem restrições) a partir de certa idade e recusa o voto censitário.

No século XX, a democracia caracteriza-se pelo direito ao voto secreto para todos os homens e mulheres a partir de uma faixa etária, sem distinção de renda, cor ou religião, associado a valorização do Poder Legislativo e a liberdade de imprensa. Sua oposição é a ditadura.



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