Humberto Bogos (1o DI)
Farsa Democrática
Há, sem dúvida, um verdadeiro esvaziamento das funções do legislativo, poder mais expressivo na organização do Estado, que deveria ser o principal veículo de comunicação entre a sociedade e seu governo. Mas, que ninguém tenha dúvidas que este órgão eleito para representar o povo não o representa mais, se podemos considerar que algum dia o representou. Esta consciência da ausência de qualquer representação evidencia-se sobretudo nas camadas menos favorecidas, no povo simples e não alfabetizado, constituintes da maior parte da população. No Brasil, um país subdesenvolvido, onde, naturalmente, a participação popular na política é mínima (se não em números absolutos, é mínima em interesse e conhecimento de candidatos e propostas), condicionada por uma série de fatores que obrigam os eleitores à priorização de elementos e fatos relativos a sua própria sobrevivência, deixando a política em segundo plano, a situação é ainda mais calamitosa, afinal, somando-se a estes fatores, existem problemas ditos endêmicos como a corrupção. A partir disso, toma-se consciência da aviltante realidade, do grande espetáculo montado para criar-se a impressão de que os países de democracia liberal têm suas decisões políticas nas mãos do povo pelo sufrágio universal (que nem tão universal é, sabendo-se que ainda hoje encontramos vestígios do caudilhismo) e por seus representantes legítimos. A crise de todo esse sistema é clara, faz-se necessário apenas observarmos a situação ao redor para constatarmos o protesto do eleitorado, a cada dia mais evidente. Se por um lado não se pode observar um boicote às eleições, posto que o voto ainda é uma obrigação e não um direito do cidadão (somente desta forma o governo consegue dar o mínimo de legitimidade ao processo eleitoral), outras maneiras de protestar são vistas, manifestações pacíficas. Por conta delas, ora recusando-se a votar, ora fazendo passeatas, escrevendo avisos ou mesmo votando em figuras no mínimo insólitas, como o Macaco Tião , personagem que, embora não participe do cenário político nacional, é tão patético quanto a idéia de representação política brasileira, é que o povo se faz ouvir. Não satisfeita com a crise instaurada por ela mesma, a minoria ou a classe politizada, cheia de conhecimentos e teorias políticas assimiladas e cheias de eventuais possibilidades (que não têm nenhuma preocupação com a realidade brasileira ou qualquer pretensão de mudá-la), olha presunçosamente para o povo, com desdém, aduzindo a situação da política nacional e lamentando ingenuamente ou ardilmente o fato de os eleitores não exercerem o seu direito (obrigação) de voto de forma coerente. Por conseguinte, alguns fatos peculiares vêm sendo observados: não obstante o desinteresse popular em face do poder legislativo nas três esferas de competência, o poder executivo tem recebido a cada vez maior interesse da população, porque acredita-se ser mais fácil cobrar as promessas de um único indivíduo, além do que o cargo de chefe do poder executivo tem competências prévia e concretamente definidas, sendo portanto mais palpável a análise, ao contrário do poder legislativo, cuja função é representar a nação ou o povo que são noções muito subjetivas. A que ponto pretendo chegar quando suscito esse tipo de questão, relevante a meu ver, quando discorro sobre os poderes públicos, mais especificamente sobre a descrédito, o próprio esvaziamento histórico de um (legislativo) e o acréscimo de outro (executivo)? Simples, a um fato muito específico: as eleições de 1998 e a pouca importância que os brasileiros dão ao processo, o que vai acabar culminando com a manutenção da situação e com a possível vitória de FHC. Então, fica a pergunta: o que é pior, um legislativo cada vez menos significativo (sobre os aspectos da população), que não desperta nem de longe a credibilidade acerca de seus feitos, ou um presidente que possui um cargo considerado de grande relevância pela população, sendo dotado de um poder incrível sobre as massas, mesmo sobre suas funções, mas com a pretensão de tomar para si todos os três poderes, enfraquecendo ainda mais o processo democrático?