O estágio será desenvolvido no Escritório-modelo
da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (em acompanhamento) e
sob sua responsabilidade.
Vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas, estará
voltado para o atendimento de pessoas economicamente necessitadas de acordo
com o Art. 5.º, LXXIV, da C.F., Lei n.º 1060, de 05/02/50, com
as alterações introduzidas pela Lei n.º 7510, de 04/07/86
(Leis referentes à Assistência Judiciária).
As atividades desenvolvidas pelo Escritório-modelo se darão
desde os primeiros contatos com o cliente, até os ulteriores termos,
com orientação aos estagiários. Para tanto, conta
com um setor de Assistência Social, Secretaria, Monitores e Orientadores,
sob a supervisão do Coordenador do Estágio.
Assistência Social
O setor de Assistência Social se ocupa com os primeiros contatos
com a clientela, faz a triagem, encaminhando o cliente e sua ficha para
um dos orientadores.
Coordenação
Exerce a coordenação geral do estágio, elabora
relatórios mensais sobre os trabalhos executados pelos alunos, estabelece,
com a colaboração do professor orientador, diretrizes gerais
do estágio, com a observância da respectiva carga horária,
o sistema de fiscalização, freqüência e atribuições
de critérios para a aferição do aproveitamento, participa
do processo de avaliação dos estagiários, propõe
ações judiciais, extrajudiciais e encaminha as demais necessidades
decorrentes do estágio.
Professor Orientador
Ministra a orientação geral dos alunos no que diz
respeito às atividades-fins do estágio, propõe ações
judiciais, contesta-as, procede à avaliação permanente
dos estagiários, em conjunto com o Coordenador do Estágio
e exerce outras atividades que lhe forem conferidas.
Secretária
Registra freqüência, aproveitamento e demais atos relativos
aos estagiários, promove o andamento normal do Estágio, arquiva
documentos e demais tarefas internas que lhe forem atribuídas pela
Coordenação e solicitadas pelos professores orientadores.
Estagiários
Os estagiários, além dos trabalhos internos, como
fazer petições, devem comparecer às audiências,
júris, sessões judiciais em segunda instância, audiências
policiais e do Juizado de Pequenas Causas, assim como acompanhar todos
os atos do processo de seus clientes.
Monitores
Aos monitores compete auxiliar os professores orientadores na orientação
aos estagiários, e à Coordenação de Estágio,
no que lhes for solicitado. Contamos ainda, com a valiosa colaboração
do Dr. JOSÉ MARIA CASSIANO DA SILVA, juiz aposentado, que nos auxilia
na orientação dos alunos há vários anos.