O Código de Direito Canônico em vigor se
divide em sete livros, cujo conteúdo básico está discriminado
a seguir:
Livro I - Das Normas Gerais
Trata das Leis e Costumes eclesiásticos, dos Decretos
Gerais e Instruções, dos Estatutos e Regimentos, dos Ofícios
Eclesiásticos.
Livro II - Do Povo de Deus
Trata das obrigações e direitos de todos
os fiéis (clérigos e leigos), das Associações
de fiéis, da estrutura hierárquica da Igreja, da organização
interna das igrejas particulares, dos Institutos e Sociedades religiosas
e seculares.
Livro III - Do Múnus de Ensinar
da Igreja
Trata do Ministério da Palavra, da Ação
Missionária, da Educação escolar, dos Meios de Comunicação
Social e dos Livros.
Livro IV - Do Múnus de Santificar
da Igreja
Trata dos Sacramentos, do Culto Divino, do Culto dos
Santos e das Imagens Sagradas, dos lugares e tempos sagrados.
Livro V - Dos Bens Temporais da Igreja
Trata da aquisição, administração,
alienação dos bens eclesiásticos em geral.
Livro VI - Das Sanções
na Igreja
Trata dos delitos e das penas em geral, do processo penal,
da aplicação e cessação das penas, dos diversos
tipos de delitos.
Livro VII - Dos Processos
Trata dos diversos foros e tribunais, das partes no processo,
das ações e exceções, do julgamento das causas
e dos recursos, dos processos para as declarações de nulidade
do matrimônio e das ordenações. Trata ainda dos processos
administrativos e dos recursos nestes processos.