Suécia

Situação actual

No ultimo inquérito nacional realizado em 1978/79, foi calculado que o numero de consumidores de drogas oscilava entre os 10.000 e os 14.000, dos quais cerca de 1.500 a 2.000 eram consumidores de drogas por vida intravenosa. Estudos mais recentes estimam que o numero de consumidores de drogas por via intravenosa ascendem a cerca de 3.000 na zona de Estocolmo, enquanto que ao nível nacional, este tipo de consumidores atinge um numero que é estimado entre 7.500 a 10.000. Na Suécia existe desde a Segunda Guerra Mundial uma tradição de consumo de anfetaminas por via intravenosa, mas desde de meados dos anos 70 que a heroina tem sido consumida. Devido aos hábitos locais, em Malmo a principal droga de abuso é a heroina, e em Gotemburgo são as anfetaminas. Em 1988 a proporção entre os consumidores de anfetaminas e os de heroina era de seis para um. A maioria dos consumidores de drogas por via intravenosa já foram testados em relação à SIDA. Em Malmo e Gotemburgo, a prevalência dos seropositivos ao teste do HIV é cerca de 1% e em Estocolmo ronda entre os 10 e os 15%. Uma pesquisa efectuada pela Universidade de Estocolmo indica que em 1989 cerca de 23% dos casos de seropositivos ao HIV registados ocorreram entre os consumidores de drogas por via intravenosa. Em 1991 foram registados 617 casos de SIDA, dos quais cerca de 5% (n=32) eram consumidores de drogas por via intravenosa. Em 1986 foram registadas 61 mortes directamente relacionas com o consumo de drogas.

A situação política e legal

De acordo com a ultima modificação feita à lei dos estupefacientes em 1968, o consumo de drogas é punível criminalmente. A sentença máxima para um crime relacionado com drogas é de 14 anos. Recentemente, o Partido Conservador pediu que os traficantes de drogas fossem sentenciados com pena de prisão perpétua. A lei contempla a possibilidade de se proceder ao tratamento compulsivo dos toxicodependentes, nestas situações a terapia costuma durar o mesmo tempo que a sentença penal. De um modo geral, a política das drogas sueca pode ser descrita como repressiva e restritiva, cujo objectivo é a construção de uma sociedade livre de drogas. A Suécia adoptou a filosofia americana da "guerra às drogas", divorciando o problema das drogas de outros problemas sociais, e observando os consumidores de drogas como um perigo para a sociedade.

De acordo com a legislação sueca sobre doenças infecciosas, a SIDA está classificada, desde Julho de 1989, como uma doença socialmente perigosa. Os pacientes que não cumpram as medidas preventivas ao alastramento que lhe são indicadas, enfrentam um isolamento compulsivo por um período de 3 meses, a ser cumprido numa unidade hospitalar, seguido de um período de seis meses sobre supervisão do tribunal. Esta lei foi tornada operacional nas prostitutas consumidoras de drogas.

A situação nas prisões

Em 1989, era conhecida a existência de 3.944 consumidores de drogas encarcerados nas prisões suecas, o que representa 42% da população prisional. Com regularidade são efectuados testes a todos os prisioneiros, e são utilizados cães policias para detectarem drogas. Em algumas prisões existem unidades especiais para o apoio a toxicodependentes.

Redução de riscos e medidas preventivas da SIDA

Após um aceso debate e apesar da recomendação do Comité Ministerial do Conselho da Europa para que, de modo a prevenir o alastramento da SIDA seja oferecido equipamento esterilizado aos consumidores de drogas por via intravenosa, o governo sueco decidiu em 1989 que apenas seria permitido um programa de distribuição muito limitado, e que apenas podia ser estabelecido no máximo em três locais. Deste modo apenas foram criados pontos de troca de seringas e agulhas em Lund e Malmo. Em Estocolmo 60% dos consumidores de drogas são seropositivos, em Lund apenas 1%.

A maioria dos tratamentos são orientados para a abstinência. Até 1988, apenas existia um programa de metadona, localizado no hospital universitário de Uppsala, o qual apenas teve 150 admissões. Desde então o numero aumentou para 450, e foram disponibilizados novos programas em Estocolmo e Lund. Falando de uma forma geral, este pequeno aumento nos tratamentos disponíveis não beneficiou os consumidores em situação mais grave, os quais parecem estar excluídos de qualquer ajuda possível. A ajuda com vista a reinserção, como o alojamento e o emprego é apenas possível quando se verifica o sucesso do tratamento e se atinge a abstinência.

Os grupos de auto-ajuda

Na Suécia, as organizações não governamentais, e enquanto comparadas com os outros países europeus, apenas desempenham um papel modesto no sector social. Existem cerca de 25 a 30 organizações regionais que se preocupam com a SIDA/HIV. Nos anos 60, foram fundadas três organizações privadas que intervêm no fenómeno das drogas. Na sua acção, estas organizações fundamentalmente complementam as políticas governamentais. (Associação Sueca para a Ajuda e Assistência aos toxicodependentes, a Organização Nacional Sueca das Famílias Contra a Droga, e a Federação Nacional Para a Sociedade Livre de Drogas. Em 1986, a Convictus começou como uma organização de auto-ajuda para os ex-consumidores com o SIDA/HIV, mas a sua direcção política é de algum modo limitada, os indivíduos que usam drogas não são bem-vindos.

Data Base: Não foi obtida informação independente

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/08