Noruega

A situação actual

O numero estimado de consumidores de drogas existentes na Noruega varia de aproximadamente 4.000 dos quais 1.700 são consumidores por via intravenosa (Health and Welfare Sector), a cerca de 25.000, dos quais 5.000 são consumidores por via intravenosa. O numero de mortes relacionadas com o consumo de drogas varia entre as 75 e as 100 por ano. Até Dezembro de 1991 foram registadas 1.090 pessoas infectada com o HIV e 238 casos de SIDA, dos 1.090 seropositivos, 319 (33.7%) são referenciados como consumidores de drogas, e das 162 pessoas que morreram vitimas da SIDA, 27 delas (11%) eram consumidores de drogas.

A situação política e legal

Na Noruega vigora um dos mais altos níveis legais de punição para os arguidos de crimes de droga, em vigor na Escandinávia. Todos os crimes contra a Lei das Drogas são puníveis com multas pesadas ou prisão. O período máximo prisão é de 21 anos, o mesmo que para o homicídio. Nos últimos anos tem sido dada grande prioridade à aplicação das medidas repressivas previstas na Lei da Droga. Em Março de 1990 foi introduzido uma linha telefónica de denuncia de modo a que a população possa informar as autoridades se suspeitarem da existência de tráfico de drogas. A legislação Norueguesa sobre o bem estar da criança, ordena que todos os jovens menores de 18 anos que se envolvam nas drogas sejam objecto de tratamento compulsivo. A legislação sobre a saúde mental prevê a possibilidade de tratamento compulsivo para os consumidores de drogas com desordens psiquiátricas confirmadas.

A situação nas prisões

Cerca de 43% dos encarcerados na Prisão Comunitária de Oslo são consumidores activos de drogas. Não existe qualquer possibilidade de obterem seringas esterilizadas legalmente. De qualquer modo a lei prisional permite a transferência dos consumidores de drogas para instituições de tratamento.

Redução de riscos e medidas de prevenção da SIDA

O fornecimento de seringas esterilizadas é apenas garantido nas maiores cidades. As seringas podem ser obtidas em farmácias e máquinas automáticas, as quais estão frequentemente avariadas e estão apenas colocadas em alguns locais, poucos, em torno de Oslo. Um autocarro enquadrado na prevenção do alastramento da SIDA está estacionado todas as noites no centro da cidade de Oslo, e procede à distribuição de seringas e preservativos, além de também oferecer um serviço de aconselhamento.

Até ao momento, na Noruega, a metadona não está disponível para ser administrada aos heroinómanos. Sendo recusada qualquer terapia de substituição mesmo a doentes que têm um historial de consumo de heroina de 15 ou 20 anos. Devido aos perigos inerentes à SIDA/HIV, as autoridades sanitárias tem vindo a ser forçadas a reconsiderar os seus princípios restritivos. Entretanto, a unidade de desintoxicação e a de doenças infecciosas do Hospital Ulleval em Oslo, lançaram um projecto que concede a possibilidade de ser aplicada a substituição por metadona a seis heroinómanos que consumiam por via intravenosa e que sofrem de SIDA. As autoridades continuam a recusar o fornecimento de metadona a toxicodependentes com uma longa história de consumos, e, com excepção do caso referido, até aos heroinómanos seropositivos.

Os projectos de reabilitação são oferecidos por algumas organizações, quer privadas quer governamentais. Algumas das instituições funcionam numa base religiosa, oferecendo terapias dúbias que envolvem um duro trabalho físico combinado com treino emocional, orações e leituras da bíblia. Existem também alguns programas governamentais destinados aos jovens com histórias curtas de consumo de drogas.

Grupos de auto-ajuda

Consistem fundamentalmente em algumas religiosas que fornecem aconselhamento ás pessoas infectadas com a SIDA, e ás suas famílias. Em Oslo existe também uma organização independente para apoiar os seropositivos denominada Pluss. Esta organização mantêm contactos com o E.I.G.D.U.

0. Data Base: Pluss, Oslo.

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/07