Lituânia

A situação actual

De acordo com os últimos dados oficiais do Ministério do Interior, existem 555 consumidores de drogas e 209 toxicodependentes na Lituânia. Uma estimativa mais realista pode apontar para um numero entre os 8.000 e os 10.000. O consumo está a verificar-se na juventude, com jovens de 16/17 anos a iniciarem-se no consumo intravenoso de heroina caseira, droga que é consumida por 90% dos consumidores de droga por via intravenosa. Consumidas por esta via são também outras drogas, como o "jeff" uma anfetamina feita a partir da efedrina, ou morfina. As drogas inaláveis mais populares são a liamba e o haxixe. A heroina caseira, chamada "chemia" é feita a partir das cabeças secas da papila dormideira desfeitas em pó e preparadas com amónio, acetona ou outro solvente, cloreto de cálcio e ácido acético anidrido. Todos os dias, os toxicodependentes colhem as papoilas nas regiões rurais e produzem a "chemia" duas ou três vezes por dia - cada uma desta operações de produção demora até duas horas. Normalmente, os consumidores mais "profissionais" operam em pequenas equipas. Um procura as papoilas, outro o solvente, e um terceiro procura compradores, já que produzem mais do que consomem de modo a obter lucro para sobreviver e manter a produção. Apesar da inflação verificada nos químicos, em virtude do principal ingrediente, as papoilas, continuar a ser razoavelmente barato, o preço da droga ao consumidor tem-se mantido relativamente estável. Mas de qualquer modo, mesmo um consumidor que apenas consuma uma dose por dia gasta no seu vicio, de 6.000 a 7.000 Talonas (a moeda nacional da Lituânia), o que iguala o salário mensal de um médico, ou o de um administrador do governo em dois meses. Em determinada altura, existiam na Lituânia 13 casos registados de seropositivos, e dois de SIDA declarada. Nenhum deles era consumidor de droga. Esta situação pode dever-se ao facto de se terem feito análises a um numero muito pequeno de consumidores, (208, no Centro Lituano Especializado em SIDA), até porque este preferem continuar desconhecidos das autoridades. O hospital de urgências em Vilnius relata a execução de análises a mais 50 consumidores de drogas, todos eles com resultados negativos. A partilha de seringas é uma prática comum, até porque os consumidores acham que as substancias químicas da sua heroina matem o vírus. Os casos de morte por consumo de drogas são relatados em especial durante o verão, (altura da colheita da papoila). As causas costumam ser overdoses ou a combinação de opiáceos com álcool ou tranquilizantes.

A situação legal e política

A legislação da lituania é ainda baseada nas leis da antiga União Soviética. Está agora em preparação no novo Código Penal um decreto sobre as drogas estupefacientes. Tal como em outras das republicas, já não existe na Lituânia o registo de estupefacientes. Se um consumidor for detido pela primeira vez com uma quantidade de drogas superior a dez gramas, ele é normalmente multado em 1.000 rublos ou condenado a 15 dias de custódia. Se for detido pela segunda vez, é possível que se verifique a condenação a pena de prisão de 18 a 24 meses. Não é feita qualquer diferenciação entre drogas leves e drogas duras. O tráfico é punido com pena de prisão de seis a 15 anos.

Situação nas prisões

O numero total de encarcerados na Lituânia é de cerca de 15.000. As drogas injectáveis podem ser adquiridas aos policias e ao pessoal prisional. As seringas são habitualmente partilhadas, e cerca de 90% dos prisioneiros consumem drogas. Até à altura foi registada a existência de apenas um preso seropositivo, mas que não era consumidor de drogas. Nas prisões lituanas não existem instalações de tratamento das toxicodependências.

Redução de riscos e medidas de prevenção em relação à SIDA

O Centro Lituano especializado na SIDA em Vilnius, é a única organização oficial que já começo a lidar com os consumidores de drogas como um dos grupos em que existe um forte risco para contrair SIDA. Alguns ex-consumidores trabalham em programas de trocas de seringas e agulhas, material que também se pode comprar em farmácias e outras lojas, mas que é demasiado caro para ser adquirido pelos consumidores com regularidade. O centro especializado na SIDA está também a preparar um folheto informativo sobre o consumo seguro de drogas, e sobre o sexo seguro. O Ministério da Saúde Lituano também já colocou um edifício à disposição do Centro Lituano especializado na SIDA para funcionar como centro de reabilitação. Mas devido à falta de meios financeiros até agora apenas foi lá instalado um escritório. Muitos hospitais, incluindo alguns centros especializados em estupefacientes ("narcologicos"), estão a recusar tratamento aos toxicodependentes, apenas um hospital, em Vilnius oferece desintoxicação, frequentemente sem a ajuda de medicação. As autoridades e os especialistas em estupefacientes opõem-se aos tratamentos com metadona, dizendo que "a Lituânia não é Amsterdão". Como a metadona não é produzida na Lituânia, o Ministério da Saúde refere os crescentes problemas financeiros

Grupos de inter-ajuda

Como a legislação ainda não mudou os consumidores de drogas preferem esconder-se dos outros. Existe apenas uma associação de inter-ajuda em Vilnius. Dois dos seus membro também trabalham no centro sobre a SIDA em Vilnius

Database

Ministério do Interior, Lituânia

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/17