Hungria

A situação actual

As estimativas oficiais apontam para a existência de 28.000 consumidores de drogas, dos quais 800 são consumidores por via intravenosa. Algumas fontes não oficiais acreditam na existência de 100.000 consumidores de drogas dos quais 50.000 fanem-no de uma forma regular. A maioria das drogas consumidas, como o ópio bruto em solução aquosa, que pode ser injectado ou tomado oralmente, e uma heroina de fabrico caseiro ("compota"), são produzidos pelos próprios consumidores. Devido a esta situação, os preços não são altos, e o tráfico de droga não existe, e o acto de consumo é executado normalmente em privado. O consumidor não é necessariamente criminalizado pelo seu "vicio". Até 1985, a morfina também estava disponível por prescrição médica, as quais eram frequentemente falsas. Hoje em dia, como o controlo tornou-se mais apertado tal situação não se verifica. Até 1991 foram registados 282 seropositivos e 55 casos de SIDA. O numero de consumidores de drogas com HIV/AIDS não é ainda conhecido.

A situação legal e política

Até agora não tem existido uma lei completa sobre as drogas. Presentemente, o tráfico, assim como, a produção, aquisição ou o transporte de drogas são crimes puníveis de acordo com a secção correspondente existente no Código Penal de 1978 (condenações de 2 a 8 anos). Entre 1980 e 1988 foram levados a tribunal 543 casos relacionados com drogas. Noventa por cento (90%) dos condenados eram consumidores de drogas, apenas 6% foram acusados de tráfico. No processo de remodelação global do sistema legal, as praticas relativas às drogas irão ser também modificadas. A tendência é para aplicar uma lei severa de modo a suprimir completamente o consumo de droga. Se bem que a criminalidade entre os consumidores de drogas seja baixa, eles são considerados como potencialmente perigosos, e deste modo criminosos.

A situação nas prisões

Os prisioneiros são automaticamente testados ao HIV, se forem positivos são segregados. Não existem registos sobre o consumo de drogas entre os encarcerados.

Redução de riscos e medidas preventivas em relação à SIDA.

As agulhas e seringas estão disponíveis nas farmácias apenas com receita. A metadona não é usada como droga de substituição, apenas é administrada em Budapeste a muito poucos indivíduos. A desintoxicação é geralmente possível nas unidades psiquiátricas dos hospitais, após a terceira tentativa, consumidor é denunciado à policia. Em 1986, foi estabelecido pelo governo húngaro um comité para se debruçar sobre as drogas. Em 1987/88, foram estabelecidos quatro centros para toxicodependentes, dois dos quais para jovens, a funcionar em regime de ambulatório, e em 1990, foram postas ao serviço duas unidades de reabilitação, se bem que em circunstancias difíceis e praticamente sem pessoal.

Grupos de inter-ajuda

No final dos anos 70, as pessoas envolvidas nos problemas do consumo de drogas começaram a fazer ouvir as suas preocupações, mas a fundação do primeiro grupo de inter-ajuda de consumidores de drogas apenas teve lugar à pouco tempo. É já existente. a Plusz, uma iniciativa de inter-ajuda das pessoas com SIDA/HIV.

Database

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/17