Holanda

 

Breve História das Drogas na Holanda

Tal como a Inglaterra, a Holanda esteve também envolvida no comercio de ópio durante muitos séculos. A sua colónia principal na Ásia era a Indonésia. Aquando da chegada dos colonizadores Holandeses, o consumo de ópio ainda não era comum na região. A situação mudou quando os comerciantes holandeses começaram a importar ópio de países como a Índia e a Turquia. Tornando-se um negócio muito rentável.

Para proteger este negócio o governo criou algumas leis que proibiam os estrangeiros de importarem ópio. Proibiram também a produção de ópio na Indonésia de modo a protegerem a importação de ópio de qualquer tipo de competição.

No final do século dezanove, alguns grupos na Holanda começaram a criticar a forma como o pais tratava a população Indonésia. Surgiu então na altura algum interesse na obsessão pelo ópio entre a população. Algumas pessoas reclamaram a proibição do ópio. Na altura aconteceram acesas discussões no parlamento acerca do assunto. Frequentemente foram feitas comparações com o álcool que na altura era usado de uma forma exagerada na Holanda. Argumentaram entre si se o ópio era ou não mais perigoso, relativamente ao álcool, invocaram-se razões culturais, explicitando que seria tão estúpido proibir o ópio lá como o álcool na Holanda.

De qualquer modo o governo holandês não queria perder o rentável negócio do ópio. Pelo que na altura optaram por prometer que tentariam reduzir os problemas relacionados com a obsessão pelo ópio. A maior mudança levada a cabo na politica da Holanda, foi governamentalização do comercio do ópio, sendo a sua venda apenas efectuada nos estabelecimentos do governo. Desta maneira conseguiram controlar a situação, e continuar a colher rendimentos, até que o Japão invadiu a Indonésia em 1942.

Entretanto na Holanda, a chamada 'lei-do-ópio' foi implantada em 1919, proibindo a venda e a posse de ópio na Holanda. Algumas pessoas pensam que o principal motivo para a introdução desta lei, residiu na necessidade de combater ao contrabando de ópio para a indonésia, na medida que o consumo de ópio era praticamente inexistente na Holanda. Com excepção de pequenas comunidades de marinheiros chineses que viviam em Amesterdão e Roterdão, que continuaram o seu consumo, já que tal pratica era tolerada entre eles. Em 1928, e como resultado de pedidos feitos por outros países, foram acrescentadas outras substancias, nomeadamente a cocaína e a cannabis. É de referir que não existia na altura qualquer hábito no consumo destas substancias na Holanda.

Após a segunda guerra mundial, a marijuana, foi introduzida na Holanda especialmente por intermédio dos soldados e dos músicos de jazz. mantendo-se o seu consumo sempre restrito a um numero muito reduzido de pessoas até ao inicio dos anos sessenta. Por esta altura surgiu o movimento denominado de "Provo", um sub grupo cultural alternativo de jovens, similar ao posterior movimento "Hippy", centrado na provocação e no achincalhar das autoridades com propósitos lúdicos. Por essa altura a policia não sabia rigorosamente nada sobre a cannabis, excepto que era contra a lei. Não sabiam sequer como é que o haxixe e a marijuana se apresentavam. A reacção do movimento provo consistiu no popularmente chamado jogo da marioneta. Eles provocavam as autoridades de forma a serem presos devido a varias falsificações de haxixe e marijuana, por exemplo, folhas secas, comida de cão, etc. Frequentemente informavam a imprensa, sobre os logros, de modo a ridicularizar as autoridades. Outra das suas acções era a "Lowlands Weed Company" que, explorando uma lacuna na lei, vendia pequenas plantas de canhamo desenvolvidas a partir das sementes para as aves.

No inicio dos anos 70 o governo efectuou alguns estudos sobre drogas. O relatório Baan (1972) e o Relatório Cohen (1975) propuseram a legalização da cannabis. Mas o governo achou que nessa altura não o podiam fazer devido aos tratados internacionais e as perspectivas dos outros países europeus. O relatório Cohen, se bem que rejeita-se a "teoria do degrau", alertou para que no contexto ilícito em que se encontravam os consumidores de cannabis poderiam facilmente entrar em contacto com outras drogas. Em 1978 o governo alterou a lei. Fizeram então uma distinção entre drogas leves e drogas duras. A partir dai a posse e a venda de pequenas quantidades de cannabis passou a ser considerada uma ofensa menor. A politica baseia-se na separação do mercado da cannabis do das drogas duras. A venda de pequenas quantidades de cannabis nos coffeeshops e em clubes de jovens passou a ser tolerada em certas condições, já que assim os consumidores de cannabis afastados do mercado negro.

Durante os últimos anos tem existido alguns novos desenvolvimentos. Primeiro, em algumas cidades o numero de coffeeshops cresceu rapidamente. Também se desenvolveu, quer em quantidade quer em qualidade, a produção local de marijuana. Assim como em algumas cidades perto da fronteira o turismo relacionado com a droga tornou-se um problema, em especial devido ao toxicodependentes em drogas duras. Esta situação é também resultado da politica europeia de redução dos controlos fronteiriços. Esta evolução despertou alguma preocupação em alguns políticos.

Dois dos quatro maiores partidos políticos, os Cristãos Democratas CDA e o Movimento de Direita Liberal VVD, gostavam de tornar a politica actual mais rigorosa. Os outros dois, os Sociais Democratas PvdA e o Movimento de Esquerda Liberal D66, são a favor da legalização. A poucas semanas atrás existiram eleições para o parlamento. Neste momento o PvdA, o D66 e o VVD estão a negociar uma nova coligação. Mas os partidos conservadores (CDA, VVD e alguns mais pequenos) detêm uma pequena maioria no parlamento que pode bloquear uma futura descriminalização ou legalização.

1995

[MAP] [Principal] [Países] [Indice de Secção] [Email]
[Indice de Artigos]

97/12/08