Dinamarca

Estimativa estatística dos consumidores

Estima-se que o numero total de toxicodependentes seja aproximadamente 10.000, verificando-se nos últimos anos um aumento substancial de toxicodependentes em tratamentos de metadona. Em 1991 foram registadas menos de 1.000 crimes de droga conforme previstos no Código Penal, e mais de 16.000 violações à lei dos estupefacientes. Em 1991 foram registadas 188 mortes provocadas pelo consumo de drogas.

Aspectos legais

A Lei Dinamarquesa sobre as Substancias Estupefacientes (Euphoric Substances), não faz qualquer distinção entre drogas leves e drogas duras. Contudo, na prática é atribuída uma prioridade muito baixa à acusação pela posse de drogas leves. Na Dinamarca não existe qualquer impedimento à venda de agulhas, seringas, e outros utensílios para o consumo de drogas. Em Copenhaga e Odense, as agulhas e as seringas são vendidas em máquinas, para além disso, em Copenhaga existe um programa de distribuição gratuita de seringas.

Competências e Financiamento

Na Dinamarca, as leis e outros regulamentos, todas as medidas de controle assim como a coordenação geral, são estabelecidas e efectuadas a nível nacional. Ao nivel regional existe também uma importante coordenação das actividades desenvolvidas junto das populações, a que acresce a prestação de consultas especializadas. A nível local procura-se a existência de uma intervenção antecipada e uma prevenção efectiva. A descentralização também pode ser observada pela estrutura do financiamento. Na Dinamarca os fundos são distribuídos por três níveis, o municipal, o distrital e o nacional; no qual, por exemplo, as despesas de tratamento são da responsabilidade do município e do distrito em partes iguais de 50%, no caso da assistência social, os custos são suportados pelos municípios e pelo governo central, também em partes iguais, e as infra-estruturas como os centros de recepção e abrigos são comparticipados em 25% pelos distritos e em 75% pelo estado.

Prevenção e tratamento

A Dinamarca baseia as suas intervenções orientadas para a prevenção, em dois troncos principais: medidas preventivas de âmbito social, de modo a fornecer boas condições de vida; e informação especifica prestada através de formas de comunicação bidireccionais, em vez de as passar pelos mass media. Na Dinamarca, o ênfase é colocado na redução dos riscos associados ao consumo de drogas, em detrimento da abstinência. A implementação é baseada na delineação ao nível nacional de princípios básicos em conjunto com a disponibilização de materiais de apoio, e também pelo planeamento local e a implementação de intervenções especificas na área da prevenção. É dada uma importância considerável a oferta de diferentes opções de tratamento, alguns dos quais facilmente acessíveis, de modo a ir ao encontro das necessidades dos toxicodependentes enquanto indivíduos distintos que são. Existe uma grande aposta no tratamento ambulatório, em detrimento do residencial, um uso crescente dos centros de acolhimento e dos abrigos, e uma diminuição do recurso aos hospitais psiquiátricos. A maioria dos profissionais envolvidos são educadoras sociais, ou assistentes sociais. A prescrição de metadona faz parte dos tratamentos disponíveis, mão existem programas em numero suficiente, assim como a sua distribuição física (geográfica) é irregular, e nem sempre corresponde à necessidades dos diferentes tipos de toxicodependentes. Existem serviços especiais para as toxicodependentes grávidas, ou com filhos. Em relação à SIDA têm sido executadas algumas intervenções de prevenção, tais como: a divulgação de informação, o fácil acesso às agulhas e seringas, a distribuição de preservativos.

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/08