Republica Checa e Eslováquia

Situação actual

Em 1989 estavam registados cerca de 8.500 consumidores de drogas, dos quais 6.500 estavam inseridos na Rep. Checa, incluindo 3.500 em Praga, e 2.000 pertenciam à Rep. Eslovaca. Cerca de 80% dos consumidores são-no por via intravenosa. As substancias consumidas são: derivados da codeína ("brown"), sedativos, hipnóticos, estimulantes e outras substancias psicotrópicas, e também cannabis e inalantes. Estimativas não oficiais indicam que o numero total dos consumidores de drogas será cerca de 5 a 15 vezes superiores às estatísticas oficiais, e calculam que só em Praga o numero de consumidores oscile entre os 18.000 e os 15.000 (Drop In). O numero de mortes devidas ao consumo de drogas oscila entre as 35 e as 45, mas apenas é conhecida a existência de um consumidor de droga infectado com o HIV (Drop In). No total existem registo de cerca de 130 pessoas com SIDA ou infectadas com o HIV.

Situação política e legal

A lei que se refere ao alcoolismo e a outros tipos de toxicomanias foi modificada em 1989. A condenação máxima para a produção ou posse de drogas é de dois anos, se o acusado retirar benefícios do tráfico a condenação máxima ascende a oito anos, não sendo penalizado o consumo de drogas. A propagação, intencional ou não, do vírus da SIDA enquanto doença perigosa, também é punida de acordo com os artigos 189 e 190 do Código Penal. Os estrangeiros residentes são analisados ao HIV, e se forem seropositivos podem ser expulsos.

Situação nas prisões

Não existe registo da presença na prisão de doentes com SIDA/HIV ou de consumidores de drogas com SIDA/HIV.

Redução de riscos e medidas preventivas em relação à SIDA

Os consumidores podem comprar as agulhas e seringas nas farmácias. A Drop In também organiza um programa de troca de seringas. As drogas duras não estão disponíveis para serem prescritas no tratamento das toxicodependências. O programa de metadona que existia foi abandonado em 1991, estando as instituições privadas, como a Drop In, a lutar pelo recomeço dos programas de substituição por metadona. Outros tipos de tratamento ou desintoxicação são apenas prestadas em instituições psiquiátricas. Uma clinica em Praga oferece 20 camas para jovens toxicodependentes, e organizações como a Drogastop ou a Monar planeiam a criação de novos centros de acolhimento e programas sociais, já que não existem outras instalações destinadas à reabilitação.

Grupos de inter-ajuda

Ainda não existe qualquer iniciativa de inter-ajuda liderada por consumidores de drogas, se bem que os indivíduos com SIDA/HIV já começaram a organizar-se em movimentos de inter-ajuda. A Drop In, fundada em Abri de 1992 é a primeira organização com instalações que lida com a prevenção e tratamento das toxicodependências e da SIDA/HIV. A Drop In planeia a criação de rede de grupos auto-organizados similares. Recentemente foi estabelecido contacto com o E.1.G.D.U.. Em geral, e devido ao medo das consequências, os consumidores de drogas continuam a ter tendência para esconder o seu habito.

Database

Drop in Foundation Prague for prevention and treatment of drug addiction and AIDS.

 

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/17